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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 51.410,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 51.410,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ISABELA SIMONETTI DO VALLE ARANHACPF

PEDRO LUCAS REIS ARANHACPF

LUISA DO VALLE ARANHACPF

FRANCISCO DO VALLE ARANHACPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S/ACPF

Advogados

Reu:

JUAN LUIZ FREITAS SOTO· OAB MS 14210· CPF 015.***.***-52

Reu:

FLÁVIO HIDEYOSHI KOGA JUNIOR· OAB MS 26071· CPF 049.***.***-42

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Certidão (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROGER DE SOUZA NASCIMENTOCPF

ANDRESSA VIEIRA DA ROCHA NASCIMENTOCPF

Reu

GASSENFERTH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA CALLEGARO COLA· OAB SC 037121· CPF 044.***.***-50

Autor:

KARINE DA SILVA PINHEIRO· OAB SC 030958· CPF 005.***.***-03

Autor:

LETICIA GRANDO· OAB SC 068657· CPF 099.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 219, 220 (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA VIEIRA DA ROCHA NASCIMENTOCPF

ROGER DE SOUZA NASCIMENTO

Reu

GASSENFERTH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANI DE FATIMA MOLARES· OAB PR 100468

Autor:

SILVANO ANDRE LAPUINKA DOS SANTOS· OAB PR 100467· CPF 019.***.***-39

Autor:

LUISA CALLEGARO COLA· OAB SC 37121· CPF 044.***.***-50

Autor:

LETICIA GRANDO· OAB SC 68657· CPF 099.***.***-09

Autor:

KARINE DA SILVA PINHEIRO· OAB SC 030958· CPF 005.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE DA SILVA PINHEIRO· OAB SC 030958· CPF 005.***.***-03

Reu:

LUISA CALLEGARO COLA· OAB SC 037121· CPF 044.***.***-50

Outros

PRISCILA GUIMARAES VILELA JUNQUEIRA· OAB SC 045436· CPF 060.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001785-68.2022.8.24.0139/SC AUTOR: ROGER DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUISA CALLEGARO COLA (OAB SC037121) ADVOGADO(A): LETICIA GRANDO (OAB SC068657) ADVOGADO(A): SILVANO ANDRE LAPUINKA DOS SANTOS (OAB PR100467) ADVOGADO(A): ROSANI DE FATIMA MOLARES (OAB PR100468) AUTOR: ANDRESSA VIEIRA DA ROCHA NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUISA CALLEGARO COLA (OAB SC037121) ADVOGADO(A): LETICIA GRANDO (OAB SC068657) ADVOGADO(A): SILVANO ANDRE LA... (13/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SAMIRA DA SILVA OLEGINICPF

ISAEL MOURA DA SILVACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VOLTOLINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA CALLEGARO COLA· OAB SC 037121· CPF 044.***.***-50

Autor:

KARINE DA SILVA PINHEIRO· OAB SC 030958· CPF 005.***.***-03

Reu:

FABIANO ALEX BERGHAHN· OAB SC 016238· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

TIAGO JOAO NESTORCPF

GISELE MACHADO ROSA NESTORCPF

Advogados

Autor:

LUISA CALLEGARO COLA· OAB SC 037121· CPF 044.***.***-50

Autor:

KARINE DA SILVA PINHEIRO· OAB SC 030958· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DA GRACA PINHEIROCPF

REGINA TEREZA MAFRACPF

ZENILDA TEREZA PINHEIROCPF

MANOEL TARCILIO PINHEIROCPF

Reu

GILBERTO PEDRO MAFRACPF

IRINETE EGIDIA NORBERTO MAFRACPF

PEDRO VERGISTRO MAFRA FILHO

Outros

LUISA CALLEGARO COLA· OAB SC 037121· CPF 044.***.***-50

KARINE DA SILVA PINHEIRO· OAB SC 030958· CPF 005.***.***-03

JADNA MATIAS DA SILVA· OAB SC 026146· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6218291, Subguia 3230342 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,04 (12/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA DA GRACA PINHEIROCPF

MANOEL TARCILIO PINHEIROCPF

REGINA TEREZA MAFRACPF

ZENILDA TEREZA PINHEIROCPF

Reu

GILBERTO PEDRO MAFRACPF

PEDRO VERGISTRO MAFRA FILHO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300753-16.2017.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 28 (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LINDAINY MACELAICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LUISA CALLEGARO COLA· OAB SC 037121· CPF 044.***.***-50

Reu:

PAULO HENRIQUE GUILHERME· CPF 065.***.***-19

Reu:

MERY HELEN SPADER· OAB SC 038057· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 4.231,43

Autor

PUSCH & MELO COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

ESTEVAO DO AMARAL & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA CALLEGARO COLA· OAB SC 037121· CPF 044.***.***-50

Autor:

KARINE DA SILVA PINHEIRO· OAB SC 030958· CPF 005.***.***-03

Reu:

RONALDO SOARES DE PAULA· OAB SC 055113· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRESSA PATRICIA DIAS LIMACPF

ADRIANA PATRICIA DIAS LIMACPF

MARIA ELISA DIAS LIMACPF

Reu

SIMPLICIO ANTONIO STURMERCPF

DULCI KONRAD STURMER

DULCY KONRAD STURMERCPF

Advogados

Autor:

LUISA CALLEGARO COLA· OAB SC 037121· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO COLVERO AVINICPF

STEFANO COLVERO AVINICPF

Reu

LUCIANA PEREIRACPF

Outros

LUISA CALLEGARO COLA· OAB SC 037121· CPF 044.***.***-50

KARINE DA SILVA PINHEIRO· OAB SC 030958· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 3.218,23

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

24/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (09/07/2026)

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