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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDWARD ANDRADECPF

MARLENE HERCULIANE CARDILLOCPF

Reu

JOSE MERIZIOCPF

IGNEZ FELIZATTE TELLESCPF

ALCIDES TELLES

JOAO LUCIANO FELIZATTECPF

ALZIRA FERNANDES FELIZATTECPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Autor:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 238.923,59

Autor

JAMESSON DE SOUZA BARRETOCPF

Reu

LUCHEZI DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 006905· CPF 071.***.***-79

Reu:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMESSON DE SOUZA BARRETOCPF

Reu

LUCHEZI DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 006905· CPF 071.***.***-79

Reu:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLE MARIA SOUZA MELO em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISABELLE MARIA SOUZA MELOCPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA· OAB MA 23173· CPF 040.***.***-06

Autor:

ISAC DA SILVA VIANA· OAB MA 16931· CPF 051.***.***-70

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

DEBORA LARISSA DE ARAUJO MARTINS· CPF 616.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· CPF 313.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIANE DA CRUZ SOUZACPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

ISAC DA SILVA VIANA· OAB MA 16931· CPF 051.***.***-70

Autor:

GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA· OAB MA 23173· CPF 040.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA LARISSA DE ARAUJO MARTINS· OAB MG 229795

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

ISAC DA SILVA VIANA· OAB MA 16931· CPF 051.***.***-70

Reu:

GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA· OAB MA 23173· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: I. M. S. M. ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA - MA23173, ISAC DA SILVA VIANA - MA16931-A RÉU: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME ADVOGADO:Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, DEBORA LARISSA DE ARAUJO MARTINS - MG229795, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA)... (20/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIANE DA CRUZ SOUZACPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

ISAC DA SILVA VIANA· OAB MA 16931· CPF 051.***.***-70

Autor:

GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA· OAB MA 23173· CPF 040.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA LARISSA DE ARAUJO MARTINS· OAB MG 229795

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

ISAC DA SILVA VIANA· OAB MA 16931· CPF 051.***.***-70

Reu:

GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA· OAB MA 23173· CPF 040.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

FLÁVIO DENIS MOTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

FLÁVIO DENIS MOTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

Autor:

ANDRE FELIZATE PEREIRA

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

Reu:

ALEX ALVES DIAS· OAB MG 113645

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

FLÁVIO DENIS MOTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIZATE PEREIRA

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

Reu:

ALEX ALVES DIAS· OAB MG 113645

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLÁVIO DENIS MOTACPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALVES DIAS· OAB MG 113645

Reu:

ANDRE FELIZATE PEREIRA

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB MG 144480

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCPF

Reu

FLÁVIO DENIS MOTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

ALEX ALVES DIAS· OAB MG 113645· CPF 050.***.***-03

Reu:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

ALEX ALVES DIAS· OAB MG 113645· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCPF

Reu

FLÁVIO DENIS MOTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

ALEX ALVES DIAS· OAB MG 113645· CPF 050.***.***-03

Reu:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

ALEX ALVES DIAS· OAB MG 113645· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicação (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A

Reu

CICERO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ISAAC THIARLES FERREIRA· OAB MG 129956· CPF 081.***.***-10

Autor:

DANIEL TEIXEIRA KHAUNIS· OAB SP 282302

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

ERIKA NEGRI MACEDO· OAB SP 329979

Autor:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC THIARLES FERREIRA· OAB MG 129956· CPF 081.***.***-10

Reu:

DANIEL TEIXEIRA KHAUNIS· OAB SP 282302

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

ERIKA NEGRI MACEDO· OAB SP 329979

Reu:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 238.923,59

Autor

JAMESSON DE SOUZA BARRETOCPF

Reu

LUCHEZI DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMESSON DE SOUZA BARRETOCPF

Reu

LUCHEZI DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCHEZI DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME

Reu

LIVRARIA EXCLUSIVA COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME

MARIA GEUCIENE DE BRITO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ELGISLANE MATOS BORGES DA SILVA CORDEIRO· OAB RO 5575· CPF 884.***.***-34

Autor:

RENATO GARCIA PEREIRA· OAB SP 337478· CPF 322.***.***-16

Autor:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

ELGISLANE MATOS BORGES DA SILVA CORDEIRO· OAB RO 5575· CPF 884.***.***-34

Reu:

RENATO GARCIA PEREIRA· OAB SP 337478· CPF 322.***.***-16

Reu:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Reu:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 238.923,60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GEUCIENE DE BRITO BARRETO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMESSON DE SOUZA BARRETOCPF

MARIA GEUCIENE DE BRITO BARRETOCPF

Reu

LUCHEZI DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Reu:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7017441-19.2019.8.22.0001. REQUERENTES: JAMESSON DE SOUZA BARRETO, CPF nº 01363164252, MARIA GEUCIENE DE BRITO BARRETO, CPF nº 43645020225 ADVOGADO DOS REQUERENTES: ANDRE FELIZATE PEREIRA, OAB nº SP359160 REPRESENTADO: LUCHEZI DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME, CNPJ nº 07542788000107 ADVOGADO DO REPRESENTADO: GABRIEL ELIAS BICHARA, OAB nº RO6905 VALOR DA CAUSA: R$ 238.923,59 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal d... (05/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 16.900,00

Autor

ROCIMAR COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIZATE PEREIRA· OAB SP 359160· CPF 326.***.***-43

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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