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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAEL SEABRA DE SANTANACPF

CAMILA CALDAS MANCIOLACPF

MARINA SANTANA MANCIOLACPF

ANA LUISA DE SANTANA MANCIOLACPF

Reu

CARLOS CEZAR SILVA MANCIOLACPF

Advogados

Autor:

HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA· OAB BA 23789· CPF 813.***.***-87

Autor:

CLEA SEABRA ALVES LE GARGASSON· OAB DF 3810· CPF 116.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 19.222,83

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

DAILTON TORRES GALVAOCPF

MARISTELLA MARGARETH PITANGA CARVALHOCPF

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 19.222,83

Autor

DAILTON TORRES GALVAOCPF

MARISTELLA MARGARETH PITANGA CARVALHOCPF

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANICOBA DA SILVA

Reu

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANICOBA DA SILVA

Reu

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: DAILTON TORRES GALVÃO, MARISTELLA MARGARETH PITANGA CARVALHO, MARIA LILA DE SÁ E SILVA E JOSÉ MANIÇOBA DA SILVA (espólio) APELADO: MUNICÍPIO DE PETROLINA RELATOR: Des. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR FRUSTRAÇÃO DA CITAÇÃO DOS EXPROPRIADOS. NULIDADE. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS LEGAIS DE C... (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

Reu

RAQUEL FRANCO SILVACPF

DAILTON TORRES GALVAOCPF

MARISTELLA MARGARETH PITANGA CARVALHOCPF

NELSON BONFIM SILVACPF

ANA MARIA MENEZES SOUSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE DE SA MANICOBA· CPF 110.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 16104· CPF 180.***.***-34

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Reu:

WAGNER RAMOS COELHO MORORO· OAB PE 9562· CPF 233.***.***-87

Reu:

JOSE CICERO DE MELO· OAB PE 1103· CPF 481.***.***-72

Reu:

DISLEIDE CARVALHO GALVAO· OAB PE 29675· CPF 002.***.***-78

Reu:

DAILTON TORRES GALVAO· CPF 504.***.***-15

Reu:

JOANA D ARC DOS SANTOS· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE MANICOBA DA SILVA

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

SILVIO JOSE DE SA MANICOBACPF

Reu

PAULO LUZ E SILVA ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 16104· CPF 180.***.***-34

Autor:

LAILLA ANDRADE MOXOTO MANICOBA MENDES· OAB PE 37484· CPF 086.***.***-23

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Autor:

SILVIO JOSE DE SA MANICOBA· CPF 110.***.***-20

Autor:

MARIA LILA DE SA E SILVA· CPF 021.***.***-10

Reu:

LUCAS DE ARAUJO COELHO· OAB PE 50202· CPF 107.***.***-30

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAILTON TORRES GALVAOCPF

Reu

SILVIO MANICOBA DA SILVA

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CICERO DE MELO· OAB PE 1103· CPF 481.***.***-72

Autor:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Reu:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROMAO SAMPAIO TELES· OAB PE 18693· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MANICOBA DA SILVACPF

MARIA LILA DE SA E SILVACPF

Reu

ANA MARIA MENEZES SOUSACPF

BENEDITO DOS SANTOSCPF

JOANA D ARC DOS SANTOSCPF

MARISTELLA MARGARETH PITANGA CARVALHOCPF

NELSON BONFIM SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LEONARDO DE ANDRADE TENORIO· OAB PE 24311· CPF 022.***.***-16

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 16104· CPF 180.***.***-34

Reu:

WAGNER RAMOS COELHO MORORO· OAB PE 9562· CPF 233.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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