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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 8.337,14

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Reu

MARIA LUISA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Por decisão judicial (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Reu

MARIA LUISA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130435-17.2020.8.21.0001/RS RECORRIDO: MARIA LUISA SOARES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi instaurado Incidente de Uniformização de Jurisprudência nas Turmas Recursais da Fazenda Pública nº 5001584-84.2024.8.21.9000, todos os recursos inominados que tenham como discussão a possibilidade de reenquadramento de adicional de insalubridade aos servidores p... (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA HELENA DOS SANTOS TEIXEIRA

Reu

LUIZA AMARA CACAL MACHADOCPF

MARIA LUISA SOARES DOS SANTOS

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS

RITA SANTOS CACALCPF

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REJANE IGISK LOPES· OAB RS 56743· CPF 595.***.***-53

Autor:

ROBERTO CLODOÍDES FERREIRA GUEDES· OAB RS 29904· CPF 306.***.***-53

Autor:

ROBERTO CLODOÍDES FERREIRA GUEDES· OAB RS 029904· CPF 306.***.***-53

Autor:

REJANE IGISK LOPES· OAB RS 056743· CPF 595.***.***-53

Autor:

MICHELE DA COSTA SILVA· OAB RS 074393· CPF 001.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CLODOÍDES FERREIRA GUEDES· OAB RS 029904· CPF 306.***.***-53

Reu:

REJANE IGISK LOPES· OAB RS 056743· CPF 595.***.***-53

Reu:

MICHELE DA COSTA SILVA· OAB RS 074393· CPF 001.***.***-07

Reu:

CHAIANA RAMOS RODRIGUES· OAB RS 101404

Reu:

MICHEL CAPELARI· OAB RS 097881· CPF 007.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ISABEL SOARES BEZERRACPF

MARIA LUISA SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA· OAB TO 8267· CPF 006.***.***-42

Autor:

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA· OAB TO 008267

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA DE OLIVEIRA GRAIN MANHAESCPF

JOSE VITOR TAVARES MANHAES

LUISA SOARES DOS SANTOS MANHAES

CAROLINA SOARES DOS SANTOS MANHAES

Reu

JOSE MANHAES CARLOSCPF

VITOR VIDAL MANHAES

PAULO AUGUSTO MANHAES CARLOS

CRISTIANE MANHAES CARLOS LAURINDO

CARMEM DA CONCEICAO MANHAES DE ANDRADE

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUANA COUTINHO CAMPOS· OAB RJ 143658· CPF 097.***.***-38

JOILSO NUNES· OAB RJ 48924· CPF 322.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a informação que a inventariante não tem como apresentar o plano de partilha e que o veículo encontra-se penhora perante o Juízo da 3ª Vara de Família sob o nº 0032213-22.2017.8.19.0014, que fatalmente não constará do esboço, não outro forma a não ser arquivar os autos, até que a inventariante consiga resolver tais pendências./r/r/n/nRessalto que o processo de inventário se presta à partilha dos bens de titularidade do falecido... (03/02/2025)

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