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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 30.232,73

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LUIZ & NILO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO CARLOS DUARTE FILHO· OAB PE 56342· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ ALVES NILOCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Reu:

VAGNER SILVA DE JESUS· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ ALVES NILOCPF

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Reu

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

LUIZ ALVES NILOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 21.104,54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES NILOCPF

MIRIAN DE SOUZA MARTINS NILOCPF

Reu

IMOBILIARIA CORREA LOPES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/09/2024)

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