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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 7.980,00

Autor

LUCIA HELENA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 38.922,11

Autor

GABRIEL PALUMBO ALVESCPF

Reu

CS BRASIL FROTAS LTDACNPJ

CLAUDIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Autor:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - LEO03VCIV -> TJRJ (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 38.922,11

Autor

GABRIEL PALUMBO ALVESCPF

Reu

CLAUDIO DE ALMEIDACPF

CS BRASIL FROTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Autor:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 38.922,11

Autor

CS BRASIL FROTAS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL PALUMBO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesLuciaREM (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 9.787,20

Autor

JOAO LUIZ DIAS DE CARVALHOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

LIGHT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Autor:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

CAROLINA MORAES NOGUEIRA· OAB RJ 135425· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Regional de Madureira (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE DEL RIO FURTADOCPF

LUCIANA AMORIM DA SILVA FURTADOCPF

Reu

CARTORIO 8 OFICIO REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

NEMESIO DOS SANTOS FILHO

ALMIR TAVARES DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE REZENDE· OAB RJ 157710· CPF 052.***.***-50

Autor:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA MENDONCA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Reu:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERCULES CARDOSO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Advogados

Autor:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Autor:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Autor:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Reu:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Reu:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA· OAB MG 151204· CPF 084.***.***-78

Reu:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Reu:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Remessa (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VLAMIR GOMES RAMOSCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 104.170,00

Autor

GUILHERME CARDOSO ATAIDECPF

MONICA CARDOSO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 104.170,00

Autor

GUILHERME CARDOSO ATAIDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 55.202,00

Autor

GABRIELLE GONCALVES DE LIMACPF

EDILENE GONCALVES CLEMENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88 (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLE GONCALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076760-27.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: GABRIELLE GONCALVES DE LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA (OAB RJ241473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 11/08/2025 - Expedição de Alvará (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Filho Maior e InválidoUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 45.868,50

Autor

RONALDO ARAUJO DOS SANTOSCPF

LILIAN ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DA SILVA PESSANHA· OAB RJ 241473· CPF 772.***.***-53

Autor:

DENISE SOUZA MORAES CASTRO· OAB RJ 241514· CPF 939.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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