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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVACPF

STEFANI CRISTINA FONTES DA SILVACPF

MARIA CRISTINA CAITANO DE AZEVEDOCPF

HILTON LUIZ DE AZEVEDO DA SILVACPF

ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

LUIZ AFONSO DA SILVACPF

Outros

DANIEL DE PALMA PETINATI· OAB SP 234618· CPF 217.***.***-44

DANIEL PONTES DE ARRUDA· OAB RJ 120659

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/1991

Distribuição

24/04/1991

Valor

R$ 350.000,00

Autor

SERGIO TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

LUCIA DE ARAUJO FERNANDESCPF

MARISA TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

MARINA TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

ANNALUCIA COMPANS DE ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AFONSO DA SILVA· OAB RJ 059000· CPF 402.***.***-15

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA COSTA· OAB RJ 024410· CPF 072.***.***-04

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA· OAB RJ 144958· CPF 835.***.***-15

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 20.373.547,77

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO MAIA DE ASSUMPCAOCPF

SEBASTIANA MAIA DE ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUIZ AFONSO DA SILVA· OAB RJ 059000· CPF 402.***.***-15

Reu:

THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA· OAB RJ 145542· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO22 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 79.364,42

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (10/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 79.364,42

Autor

LUIZ DA SILVA AFONSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CÉSAR MUNHOZ· OAB PR 054865· CPF 023.***.***-37

Autor:

MATEUS ALVES RODRIGUES· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 79.364,42

Autor

LUIZ DA SILVA AFONSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO CÉSAR MUNHOZ· OAB PR 054865· CPF 023.***.***-37

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01 (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DA SILVA AFONSO

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR MUNHOZ· OAB PR 54865· CPF 023.***.***-37

Autor:

MATEUS ALVES RODRIGUES· OAB PR 75692· CPF 083.***.***-27

Autor:

MATEUS ALVES RODRIGUES· OAB PR 075692· CPF 083.***.***-27

Autor:

ADRIANO CÉSAR MUNHOZ· OAB PR 054865· CPF 023.***.***-37

Reu:

ADRIANO CESAR MUNHOZ· OAB PR 54865· CPF 023.***.***-37

Reu:

MATEUS ALVES RODRIGUES· OAB PR 75692· CPF 083.***.***-27

Reu:

MATEUS ALVES RODRIGUES· OAB PR 075692· CPF 083.***.***-27

Reu:

ADRIANO CÉSAR MUNHOZ· OAB PR 054865· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003427-63.2018.4.04.7008/PR RELATOR: SANDRO NUNES VIEIRA EXEQUENTE: LUIZ DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 28/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/02/2026)

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