LUIZ ALBERTO BALSAMO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KENNEDY DA SILVA PORTOCPF

ALEX DOS SANTOS GONCALVES REGOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO THEODORA DE SOUZA· OAB SP 478550· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDY DA SILVA PORTOCPF

ALEX DOS SANTOS GONCALVES REGOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO THEODORA DE SOUZA· OAB SP 478550· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KENNEDY DA SILVA PORTOCPF

ALEX DOS SANTOS GONCALVES REGOCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 44.780,97

Autor

MARCIO PONTELLI POZZEBONCPF

IRINEU POSSEBONCPF

LEILA ELENICE PONTELLI POZZEBONCPF

GENTIL RAFAEL POZZEBONCPF

Reu

PEDRO CARNEIRO DA FONTOURACPF

OSCAR FONTOURA NETOCPF

JOAO CARNEIRO DA FONTOURACPF

GABRIELA FONTOURA BRASIL BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA COMIN· OAB RS 083550· CPF 018.***.***-06

Autor:

JESUS MELLEU DA FONTOURA· OAB RS 035189· CPF 556.***.***-68

Autor:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Autor:

LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO· OAB RS 035291· CPF 556.***.***-06

Autor:

GELTON ALEX FREITAS ALVES· OAB RS 036261· CPF 582.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 44.780,97

Autor

LEILA ELENICE PONTELLI POZZEBONCPF

IRINEU POSSEBONCPF

MARCIO PONTELLI POZZEBONCPF

GENTIL RAFAEL POZZEBONCPF

Reu

GABRIELA FONTOURA BRASIL BARCELLOSCPF

JOAO CARNEIRO DA FONTOURACPF

OSCAR FONTOURA NETOCPF

PEDRO CARNEIRO DA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA COMIN· OAB RS 083550· CPF 018.***.***-06

Autor:

JESUS MELLEU DA FONTOURA· OAB RS 035189· CPF 556.***.***-68

Autor:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03SUFC (03/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DEIVYD SACCO BARRETOCPF

ALEXANDRE MACHADO ALMANSACPF

Advogados

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA· CPF 364.***.***-19

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

Autor:

MAURA LELIS GUIMARAES GOULART· CPF 024.***.***-92

Reu:

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB RS 117467· CPF 016.***.***-03

Reu:

LUIZ FELIPE ANTUNES POZZEBON· OAB RS 108332· CPF 026.***.***-96

Reu:

LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO· OAB RS 035291· CPF 556.***.***-06

Reu:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Reu:

FELIPE SOARES MACEDO· OAB RS 120457· CPF 033.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MACHADO ALMANSACPF

DEIVYD SACCO BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO2CIV1 (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 201.921,20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 201.921,20

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOESCNPJ

Reu

BERNARDINO FIALHO CAMINHACPF

SHIRLEY RIBEIRO CAMINHACPF

MARCELO RIBEIRO CAMINHACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO SCHERER DE MOURA· OAB RS 026106· CPF 510.***.***-04

Reu:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Reu:

LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO· OAB RS 035291· CPF 556.***.***-06

Reu:

DAVID DE VARGAS D ÁVILA· OAB RS 065590· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV2 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 68.247,16

Autor

SIDINEI TIETZCPF

Reu

SIMAO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

Autor:

EDUARDO NICOLÁS TELECHEA GALÍPOLO· OAB RS 056860· CPF 810.***.***-72

Reu:

JESUS MELLEU DA FONTOURA· OAB RS 035189· CPF 556.***.***-68

Reu:

VALQUIRIA COMIN· OAB RS 083550· CPF 018.***.***-06

Reu:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Reu:

LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO· OAB RS 035291· CPF 556.***.***-06

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256041061 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 68.247,16

Autor

SIDINEI TIETZCPF

Reu

SIMAO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256041061 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO· OAB RS 035291· CPF 556.***.***-06

Autor:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

EVERTON FERRAZ CORDEIROCPF

Outros

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO· OAB RS 035291· CPF 556.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

MARIA TEREZA MACHADO LISBOACPF

PATRICIA DOS SANTOS CABISTANYCPF

ALESSANDRO MALHORCA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA SAFONS SOARES· OAB RS 026039· CPF 384.***.***-44

Reu:

CLAUDIA CRISTIANA FERREIRA MENDES· OAB RS 091331· CPF 767.***.***-00

Reu:

LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO· OAB RS 035291· CPF 556.***.***-06

Reu:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Reu:

GELTON ALEX FREITAS ALVES· OAB RS 036261· CPF 582.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22 (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

CELINA ALVES RIBEIROCPF

Reu

GENEZI ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GELTON ALEX FREITAS ALVES· OAB RS 036261· CPF 582.***.***-34

Autor:

LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO· OAB RS 035291· CPF 556.***.***-06

Autor:

JESUS MELLEU DA FONTOURA· OAB RS 035189· CPF 556.***.***-68

Autor:

VALQUIRIA COMIN· OAB RS 083550· CPF 018.***.***-06

Autor:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 78.593,47

Autor

BANCO JOHN DEERE S.A.CNPJ

Reu

WALTER ENSCPF

WALDEMAR ENSCPF

ORLANDO LAU TROJAHNCPF

KATHI ENSCPF

OTTMAR LEOPOLDO BRAATZCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Reu:

LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO· OAB RS 035291· CPF 556.***.***-06

Reu:

GEANCARLO LORETO LAUS· OAB RS 034188· CPF 599.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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