Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 1.649,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 101.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO BATISTA GONçALVESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Certidão (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO BATISTA GONçALVESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO BATISTA GONçALVESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO BATISTA GONçALVESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se. (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BATISTA GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal