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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALNOIR DAS CHAGASCPF

EDIVAN HERCILIO DAS CHAGASCPF

ANDERSON DAS CHAGASCPF

LUIZ ALBERTO DAS CHAGAS HONORATOCPF

IARA ODILA NUNESCPF

+ 7 outros

Reu

MARIA PERPETUA IZABEL CORREA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ANSELMO JOÃO DE SÁ· OAB SC 022073· CPF 026.***.***-82

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Autor:

LUDMILA PEREIRA MACIEL MASSANEIRO· CPF 071.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA PEDRONI· OAB SC 007756· CPF 559.***.***-87

Autor:

MARIA FERNANDA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN· CPF 953.***.***-34

Outros

MARIA FERNANDA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN GIRARDI· OAB SC 010578

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 329, 330 e 331 (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/1996

Distribuição

14/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA ROCHA

Reu

ABRAHAM JACOB ABECASSIS

RENATO LUIZ LOMENZO

LYDIA DOS SANTOS ALMEIDA

DAVID DA SILVA ALMEIDA - FALECIDO

CASA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA S/A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS· OAB RJ 73094· CPF 715.***.***-06

Reu:

JOSE AMERICO NEPOMUCENO MANOEL· OAB RJ 61314· CPF 754.***.***-72

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES· OAB RJ 42035· CPF 315.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAHAM JACOB ABECASSIS

RENATO LUIZ LOMENZO

LYDIA DOS SANTOS ALMEIDA

FRANCISCO JOSE DA SILVA ALMEIDA

CASA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA S/A

+ 3 outros

Reu

MARIA APARECIDA DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA DE MORAESCPF

Outros

CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS· OAB RJ 73094· CPF 715.***.***-06

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 16.508,74

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

LUIS SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CARLOS ALBERTO DAS CHAGAS· OAB RJ 073094· CPF 715.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229 (14/05/2026)

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