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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 20.096,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Reu

HIROYUKI MOEHARA

TERESINHA MENDES PEDROSO

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

Outros

RICARDO EICHLER BAILLY· OAB RJ 167724· CPF 113.***.***-67

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOAO ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

TERESINHA MENDES PEDROSOCPF

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDESCPF

PAULO DIAS DA SILVA

NAIR DE CASTRO MAIA

Advogados

Autor:

JAIR TEIXEIRA GONCALVES JUNIOR· OAB RJ 126195· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

JOSE PATRICIO FERREIRA

TERESINHA MENDES PEDROSO

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (15/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

TERESINHA MENDES PEDROSO

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

MARIA JOSE CANDIDA GOUVEA

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 24.078,00

Autor

JOSE LEITECPF

Reu

PAULO ROBERTO PERES MENEZES

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

DJALMA DO PASSO

ELIANE PEREIRA CAVALCANTE

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 134.437,49

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO MATTIELO PEDROSOCPF

Outros

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2023)

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