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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 5.667,80

Autor

MARIA VITORIA DE TOLEDO TERCICPF

Reu

JOAO FIRMINO GIL NETTOCPF

JOSE FIRMINO GILCPF

ROBERTO FIRMINO GILCPF

DANIEL APARECIDO DA SILVACPF

ROSIANE APARECIDA RODRIGUES SABINO - COMUMCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO· OAB SP 167982· CPF 252.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 3.417,50

Autor

VALDENISE ANGELINA GOMES DE JESUSCPF

JOSE APARECIDO DE JESUSCPF

Reu

MARCELINA ROSA DA SILVA SANTOSCPF

ANTONIO LUIZ RODRIGUESCPF

MARIA ELISABETE O. RODRIGUESCPF

MARCIA REGINA SAMPAIO DE TOLEDOCPF

PAULO HENRIQUE BARRIOS DE TOLEDOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO· OAB SP 167982· CPF 252.***.***-81

Autor:

VITOR DE SOUZA FORMAGGIO· OAB SP 441362· CPF 445.***.***-80

Autor:

ERIKA FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO· OAB SP 243451· CPF 263.***.***-30

Outros

LUANA LOUISE GIL· OAB SP 486612· CPF 364.***.***-31

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

06/04/2004

Valor

R$ 20.096,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Reu

HIROYUKI MOEHARA

TERESINHA MENDES PEDROSO

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

Outros

RICARDO EICHLER BAILLY· OAB RJ 167724· CPF 113.***.***-67

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOAO ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

TERESINHA MENDES PEDROSOCPF

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDESCPF

PAULO DIAS DA SILVA

NAIR DE CASTRO MAIA

Advogados

Autor:

JAIR TEIXEIRA GONCALVES JUNIOR· OAB RJ 126195· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

JOSE PATRICIO FERREIRA

TERESINHA MENDES PEDROSO

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (15/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

TERESINHA MENDES PEDROSO

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

MARIA JOSE CANDIDA GOUVEA

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 24.078,00

Autor

JOSE LEITECPF

Reu

PAULO ROBERTO PERES MENEZES

LUIZ ALBERTO PALHANO PEDROSO

ALICE MARIA VOIGT MENDES

DJALMA DO PASSO

ELIANE PEREIRA CAVALCANTE

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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