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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 154.850,00

Autor

LUIZ ALBERTO GUIMARAESCPF

Reu

LUIZ ALBERTO GUIMARAES - MECNPJ

TOTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -MECNPJ

APARECIDA DE FATIMA GUSSONI AGUDOCPF

DEBORA CILMARA PIRES CATANHO DA SILVACPF

ANA PAULA CATANHO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

EVANDRO SANCHES CHAVES· OAB MS 12340· CPF 024.***.***-30

Reu:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

Reu:

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 12353· CPF 690.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

NICOLSON MACHADO CHAVESCPF

NICOLSON ARAUJO CHAVESCPF

Reu

DAISY DE ARAUJO CHAVES GUIMARAES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LAILSON BEZERRA DA SILVA· OAB PE 3311· CPF 016.***.***-34

Autor:

RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES· OAB BA 46014· CPF 781.***.***-72

Autor:

CASSIA BARBOSA· OAB BA 42089· CPF 041.***.***-11

Reu:

LUIZ ALBERTO GUIMARAES PIMENTEL· OAB PE 11781· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL RANIERE ROCHA CHAVES em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

DORALICE ARAUJO CHAVES

DAISY DE ARAUJO CHAVES GUIMARAES PIMENTELCPF

NICOLSON ARAUJO CHAVES

NICOLSON ARAUJO CHAVESCPF

Reu

ESPOLIO DE DORALICE ARAUJO CHAVES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Autor:

LUIZ ALBERTO GUIMARAES PIMENTEL· OAB PE 11781· CPF 030.***.***-91

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

CASSIA BARBOSA· OAB BA 42089· CPF 041.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 35795· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2001

Distribuição

27/11/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE RECORRIDO(A): SINDSUL-REGIONAL, IVANI MARIA DOS SANTOS, ERALDO INACIO BONFIM, AMARA BANDEIRA DA SILVA, MARIA NILZA BARBOSA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 28 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribu... (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

SINDSUL-REGIONALCNPJ

ERALDO INACIO BONFIMCPF

IVANI MARIA DOS SANTOSCPF

AMARA DILMA GOMES FERREIRACPF

MARIA NILZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· OAB PE 56168· CPF 098.***.***-71

Reu:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB PE 999· CPF 297.***.***-91

Reu:

ABNAIR VITOR DA SILVA· OAB PE 19340· CPF 810.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 101765/2026 - EDcl no AgInt no (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Reu

SINDSUL-REGIONALCNPJ

IVANI MARIA DOS SANTOSCPF

ERALDO INACIO BONFIMCPF

AMARA BANDEIRA DA SILVACPF

MARIA NILZA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSEMARY COSTA CAVALHEIRO MENDONCA· OAB PE 14227· CPF 196.***.***-91

Reu:

SUSY DE ANDRADE BEZERRA· OAB PE 17319· CPF 653.***.***-20

Reu:

JOSE RILDO DE LIMA MACHADO· OAB PE 20529· CPF 105.***.***-87

Reu:

SANDRA MARIA DA SILVA· OAB PE 13670· CPF 625.***.***-20

Reu:

LUIZ ALBERTO GUIMARAES PIMENTEL· OAB PE 11781· CPF 030.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2025)

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