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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 5.368,89

Autor

EDP TRANSMISSAO MA II S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO· OAB MA 18272· CPF 994.***.***-68

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

RAYSA QUEIROZ MACIEL· OAB MA 18209· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RODRIGUES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 2.400,00

Autor

SUELI DACOSTA VAZCPF

Reu

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

JACKSON EMANOEL CLAUSSEN SOARES· OAB RJ 160852· CPF 111.***.***-43

Reu:

JOSEANE MONICA NEVES CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 160420· CPF 097.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Reu

SUELI DA COSTA VAZ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 32.414,29

Último movimento: Juntada de outras peças (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 32.414,29

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUESCPF

RENATA TEREZINHA SOUZA DE MORAES PASCHOAL RODRIGUESCPF

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDACNPJ

WAM COMERCIALIZACAO S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

RENATA TEREZINHA SOUZA DE MORAES PASCHOAL RODRIGUESCPF

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA

WAM COMERCIALIZACAO S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

RENATA TEREZINHA SOUZA DE MORAES PASCHOAL RODRIGUESCPF

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA

WAM COMERCIALIZACAO S/A

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO CONFORTO· OAB SP 391151· CPF 409.***.***-00

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7035761-15.2022.8.22.0001. REQUERENTE: LUIZ ALBERTO RODRIGUES e outros Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151 REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e outros (2) Advogados do(a) REQUERI... (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Advogados

Reu:

RAFAEL SEIXAS RONDI· OAB SP 407405· CPF 213.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEANDRO LOPES DE MOURACPF

Reu

GOLDEN SERVICE ELETRONICA LTDACNPJ

RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDACPF

Advogados

Autor:

HIGOR OLIVEIRA DE LIMA· OAB PR 117403· CPF 459.***.***-93

Reu:

LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO· OAB RJ 70333· CPF 956.***.***-20

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 492.920,81

Autor

UP LOG SOLUCOES EM ARMAZENS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

PALUANA TECNOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 3175· CPF 578.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Autor:

LILIANE COLOMBO DA SILVA· OAB ES 24281· CPF 139.***.***-80

Reu:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

Reu:

LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO· OAB RJ 70333· CPF 956.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Outros

MICKAELA CAVALCANTE REBOLI DE SOUSA· OAB ES 36908· CPF 148.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UP LOG SOLUCOES EM ARMAZENS E LOGISTICA LTDA

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

PALUANA TECNOLOGIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

Autor:

MICKAELA CAVALCANTE REBOLI DE SOUSA· OAB ES 36908· CPF 148.***.***-35

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 3175· CPF 578.***.***-49

Autor:

LILIANE COLOMBO DA SILVA· OAB ES 24281· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 146454· CPF 252.***.***-57

Reu:

MICKAELA CAVALCANTE REBOLI DE SOUSA· OAB ES 36908· CPF 148.***.***-35

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

HOMERO JUNGER MAFRA· OAB ES 3175· CPF 578.***.***-49

Reu:

LILIANE COLOMBO DA SILVA· OAB ES 24281· CPF 139.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JORGE DANIEL MARQUEZCPF

Reu

CARLOS JORGE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

YVI FONSECA SIMOES PINTO· OAB RJ 83217· CPF 014.***.***-54

Reu:

LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO· OAB RJ 70333· CPF 956.***.***-20

Outros

JANAYNA MONICA DE SOUZA· OAB RJ 200942· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LOBATO DE MELLOCPF

Reu

GILSON CABRALCPF

Outros

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB RJ 84583· CPF 011.***.***-02

MONIQUE MARQUES DA SILVA· OAB RJ 167911

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA· OAB RJ 99173· CPF 047.***.***-40

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (13/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GONCALVES SILVEIRACPF

Reu

ANTONIO CARLOS DEL GUERCIO CASTELLO BRANCOCPF

Outros

LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO· OAB RJ 70333· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 82.738,45

Autor

LABORATORIO DE ANAL CLIN FRANKEL E FRANKEL E CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRO DOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO· OAB RJ 70333· CPF 956.***.***-20

Reu:

LETICIA MARIA PETRIS PERES· OAB RJ 103628· CPF 035.***.***-90

Reu:

JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 122952· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/03/2026)

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