Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON FRANCA SANTOS

ULISSES BARBOSA SANTIAGO

UBALDO DO NASCIMENTO PEREIRA

RUBEM DE JESUS OLIVEIRA

ROQUE SANTANA TRINDADE

+ 29 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB BA 16986· CPF 883.***.***-15

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

DELUZIA ARAUJO SAMPAIO DE JESUS· OAB BA 53361· CPF 507.***.***-00

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

RENATA CRISTINA BRANDAO MARTINS COSTA· OAB BA 72946· CPF 049.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Itamar Luiz De Oliveira Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-?) Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Exequente: Mario Jaguaracy Damasio Dos Santos Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025) Advogado: Nilson José Pinto (OAB:BA10492) Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-?) Exequente: Gilmar Costa Dos Santos Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-?) Advogado: Nilson José Pinto (OAB:B... (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadastro de Indadimplentes - CADINCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2002

Distribuição

16/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ANDRE CALHEIRA MENEZESCPF

CARLA VIANA CARRERACPF

CIRO TADEU GALVAO DA SILVACPF

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB BA 16986· CPF 883.***.***-15

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

RENATA CRISTINA BRANDAO MARTINS COSTA· OAB BA 72946· CPF 049.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB BA 16986· CPF 883.***.***-15

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Reu:

RENATA CRISTINA BRANDAO MARTINS COSTA· OAB BA 72946· CPF 049.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

VIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

EDVALDO BOMFIM ROSADOCPF

ANTONIO DOS SANTOS VIEIRACPF

JOSUE BERNARDO DE ARAUJO EVANGELISTACPF

IVAN MARTINS DA ANUNCIACAOCPF

+ 13 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA

ANTONIO JOSE NASCIMENTO DA SILVA

ANTONIO MENDES DO NASCIMENTO

DIOGENES MONTEIRO CARIBECPF

DORACI SANTOS SALVADORCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CLAUDENIR DA SILVA

Outros

JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB CE 33146· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENIR DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB CE 33146· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Remessa (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 102.000,00

Autor

ADELINA FERNANDES DE ALMEIDA VIEIRACPF

Reu

IVANIR COSTACPF

MARIA GORETH ARAUJO COSTA

Advogados

Autor:

JAIR ALVES BORGES· OAB GO 61818

Reu:

LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA· OAB GO 48568

Outros

QUELEN BORGES DE CARVALHO· OAB GO 57889

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAMOS DA SILVA· OAB MT 23304· CPF 019.***.***-06

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

KLEBER RAMOS DA SILVA· OAB MT 23304· CPF 019.***.***-06

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 10.185,27

Autor

LUIZ ALBERTO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CPF

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

FRANCINE CANDIDO VIEIRA PASSALINI DE SOUSA· OAB RJ 166545· CPF 090.***.***-22

ELOIZA HELENA VIEIRA DUQUE ESTRADA· OAB RJ 239950· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (04/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007619-04.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUIZ ALBERTO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qu... (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal