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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO LENCINA DA ROSACPF

MARLON CRISTIN DOS SANTOS TEIXEIRA

LUIZ GUSTAVO KRENN DOS SANTOS

LEONARDO DA SILVA MARQUESCPF

KLEBER BELLAVERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Autor:

LUCIANA WILLIG SANMARTIN· CPF 716.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RITA LIDIA ALVES DE SOUSA· OAB RS 065904· CPF 002.***.***-86

Reu:

LUIZ ALCIDES DA SILVA· OAB RS 101901· CPF 216.***.***-49

Reu:

FABIANE DE LABERNARDE DOS SANTOS· OAB RS 077009· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> GTI2CR (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 12.545,00

Autor

RODRIGO LENCINA DA ROSACPF

MARLON CRISTIN DOS SANTOS TEIXEIRA

JULIANO DA MAIA GONCALVESCPF

LEONARDO DA SILVA MARQUESCPF

LUIZ GUSTAVO KRENN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

FABIANE DE LABERNARDE DOS SANTOS· OAB RS 077009· CPF 997.***.***-34

Autor:

LUIZ ALCIDES DA SILVA· OAB RS 101901· CPF 216.***.***-49

Autor:

RITA LIDIA ALVES DE SOUSA· OAB RS 065904· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2 (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

OLGA MARIA FALKMANN NIEDERAUERCPF

CAROLINA NIEDERAUERCPF

KATIA NIEDERAUERCPF

FERNANDO GOMES NIEDERAUERCPF

CELIA NIEDERAUERCPF

Reu

CARMEN RUTH FALKMANN NIEDERAUERCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 058381· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA SCHOENARDIECPF

VERA REGINA GOMES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 58381· CPF 287.***.***-20

Autor:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 058381· CPF 287.***.***-20

Reu:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 058381· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚCPF

DENISE TEREZINHA MOURA D AVILA

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUZAN GABRIELLE GRZEGOZESKI· OAB RS 073137· CPF 973.***.***-49

Autor:

CRISTIANO OURIQUE BENVEGNÚ· OAB RS 058601· CPF 819.***.***-49

Autor:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 058381· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

30/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAGNUS DE AGUIARCPF

Reu

CIN - CENTRO DE INVESTIGACOES NEUROLOGICAS S/S LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 058381· CPF 287.***.***-20

Reu:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 58381· CPF 287.***.***-20

Reu:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 058381· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAGNUS DE AGUIARCPF

Reu

CIN - CENTRO DE INVESTIGACOES NEUROLOGICAS S/S LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 058381· CPF 287.***.***-20

Reu:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 58381· CPF 287.***.***-20

Reu:

LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA· OAB RS 058381· CPF 287.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000621-85.2012.8.21.0015/RS RELATOR: SUELLEN RABELO DUTRA RÉU: CIN - CENTRO DE INVESTIGACOES NEUROLOGICAS S/S LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALCIDES SANTOS DA SILVA (OAB RS058381) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 29/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GTI2CIV Número: 50006218520128210015/TJRS (10/11/2025)

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