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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 11.682,84

Autor

FRANCISCO ALVES BRASIL NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBEILTON ANDRADE LIMA· OAB RS 126105· CPF 459.***.***-72

Autor:

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO· OAB RS 125737· CPF 851.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSOCPF

FRANCISCO ALVES BRASIL NETOCPF

ROBEILTON ANDRADE LIMACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

GUSTAVO JOSE MIZRAHICPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBEILTON ANDRADE LIMA· OAB RS 126105· CPF 459.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO· OAB RS 125737· CPF 851.***.***-00

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

ROBEILTON ANDRADE LIMA· OAB RS 126105· CPF 459.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO· OAB RS 125737· CPF 851.***.***-00

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSOCPF

FRANCISCO ALVES BRASIL NETOCPF

ROBEILTON ANDRADE LIMACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

GUSTAVO JOSE MIZRAHICPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBEILTON ANDRADE LIMA· OAB RS 126105· CPF 459.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO· OAB RS 125737· CPF 851.***.***-00

Autor:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Reu:

ROBEILTON ANDRADE LIMA· OAB RS 126105· CPF 459.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CHRISTIAN ROGERIO SILVEIRA CARDOSO· OAB RS 125737· CPF 851.***.***-00

Reu:

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB RJ 178823· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YARA CRISTINA MENESCAL LIMA

Reu

MIDWAY S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ ALVES NETO

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIDWAY S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

YARA CRISTINA MENESCAL LIMACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 101.706,46

Autor

LUIZ ALVES NETOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB CE 23068· CPF 731.***.***-15

Autor:

UILTON DE SOUSA LIMA· OAB CE 11116· CPF 462.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 101.706,46

Autor

LUIZ ALVES NETOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB CE 23068· CPF 731.***.***-15

Autor:

UILTON DE SOUSA LIMA· OAB CE 11116· CPF 462.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES NETO

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB CE 23068· CPF 731.***.***-15

Autor:

UILTON DE SOUSA LIMA· OAB CE 11116· CPF 462.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCIO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB CE 23068· CPF 731.***.***-15

Reu:

UILTON DE SOUSA LIMA· OAB CE 11116· CPF 462.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000421-88.2025.8.06.0043-. Apelante: LUIZ ALVES NETO Apelado: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA (Homologação de Acordo) Intimação - Órgão Colegiado: 6ª Câmara de Direito Privado Órgão Julgador: 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado Relatora: Jane Ruth Maia de Queiroga Apelação Cível Cuida-se de Apelação Cível interposta por Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda., bem como... (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES NETO

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB CE 23068· CPF 731.***.***-15

Autor:

UILTON DE SOUSA LIMA· OAB CE 11116· CPF 462.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCIO AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB CE 23068· CPF 731.***.***-15

Reu:

UILTON DE SOUSA LIMA· OAB CE 11116· CPF 462.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 12.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 12.250,00

Autor

MARIA JURACY SILVACPF

Reu

LUIZ ALVES NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JURACY SILVA

Reu

LUIZ ALVES NETO

Advogados

Autor:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Reu:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JURACY SILVA

Reu

LUIZ ALVES NETO

Advogados

Autor:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Reu:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 87.153,17

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

LUIZ ALVES NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MG 207907

Autor:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MG 207907

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Último movimento: Provisório (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 83.533,13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI

Reu

LUIZ ALVES NETO

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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