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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 11.596,48

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (26/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VENERANDO PEREIRA BORGESCPF

Reu

LUIZ ALVES DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ALESKA FERRO DA SILVA· OAB DF 59671· CPF 038.***.***-82

Autor:

ANDRE PINHEIRO DE SOUSA· OAB DF 33959· CPF 017.***.***-40

Reu:

ALESKA FERRO DA SILVA· OAB DF 59671· CPF 038.***.***-82

Reu:

ANDRE PINHEIRO DE SOUSA· OAB DF 33959· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO HONORIO DE SOUZA

JOSE AUGUSTO DE LIMA COLACO

EDSON BATISTA DAS FLORES

JOSE IRISVAN FERNANDES DA SILVA

RICARDO ALEXANDRE MACIEL VALENCA

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES· OAB RN 7005· CPF 558.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de cota (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abandono MaterialApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DA CRUZ

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES· OAB RN 7005· CPF 558.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA DA CRUZ

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

EDUARDO CEZAR CARDOSO LOPES· OAB RN 7005· CPF 558.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES (OAB/RN 3.623) 01 APELANTE: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO: FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA (OAB/RN 5.036) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA. 1. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO (COMUM AOS RÉUS). ACOLHIMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. INTIMADO O PARQUET DE... (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NIVEAL PEREIRA DA SILVA· OAB BA 56795· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NIVEAL PEREIRA DA SILVA em 20/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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