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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA BRAGA DA SILVACPF

CARMEM DOLORES SOUZA BRAGACPF

Reu

LUIZ ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAMARA SILVA FRAGA· OAB BA 58371· CPF 048.***.***-59

Autor:

AVEILLIN THUANI SILVA MARQUES· OAB BA 53866· CPF 042.***.***-85

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AVEILLIN THUANI SILVA MARQUES em 01/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 18.051,00

Autor

ADELINDA MORAIS FREIRECPF

Reu

CENTRAL MOTOS LTDA - MECNPJ

RAIMUNDA GOMES DO CARMO

FRANCISCO THIAGO DO CARMO LAGO

LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILMARIO SILVA SANTOS· OAB BA 58541· CPF 056.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de GILMARIO SILVA SANTOS em 16/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARLES SILVA SANTOS

LAILA SILVA AVELAR

LAILA SILVA AVELARCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LAILA SILVA AVELAR em 17/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 380.000,00

Autor

MAURO DE MACEDO RODRIGUESCPF

GENESIA RODRIGUES MACEDOCPF

Reu

SVC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANETE MARTINS DUARTE· OAB BA 33916· CPF 706.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mauro De Macedo Rodrigues Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Autor: Genesia Rodrigues Macedo Advogado: Neuvanete Martins Duarte (OAB:BA33916) Reu: Svc Construcoes Ltda Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024) Advogado: Marcos Venícius Guerreiro Góes (OAB:BA43537) Perito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500568-64.2018.8.05.014... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Reu

LUIZ ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS· OAB BA 46550· CPF 030.***.***-20

Autor:

FABIANA SANTOS DA SILVA· OAB BA 47954· CPF 777.***.***-87

Autor:

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA· OAB BA 44611· CPF 043.***.***-29

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS· OAB BA 46550· CPF 030.***.***-20

Reu:

FABIANA SANTOS DA SILVA· OAB BA 47954· CPF 777.***.***-87

Reu:

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA· OAB BA 44611· CPF 043.***.***-29

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DA SILVA em 10/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

Advogados

Autor:

POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS· OAB BA 46550· CPF 030.***.***-20

Autor:

FABIANA SANTOS DA SILVA· OAB BA 47954· CPF 777.***.***-87

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA· OAB BA 44611· CPF 043.***.***-29

Reu:

POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS· OAB BA 46550· CPF 030.***.***-20

Reu:

FABIANA SANTOS DA SILVA· OAB BA 47954· CPF 777.***.***-87

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA· OAB BA 44611· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 133.000,00

Autor

LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PREMIER INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDACNPJ

RAFAEL BARBALHO NERESCPF

CONSULTORIA LIVRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Reu:

PAULO LEAL LANARI FILHO· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DOS SANTOS

Reu

CONSULTORIA LIVRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LEAL LANARI FILHO· OAB SP 174017· CPF 264.***.***-93

Autor:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Reu:

PAULO LEAL LANARI FILHO· OAB SP 174017· CPF 264.***.***-93

Reu:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 52.310,29

Autor

SIMAR DA PAIXAO DE MOURA VIANACPF

MARIA APARECIDA LIMA PEREIRA VIANACPF

Reu

DENILDA CAMARA CERQUEIRA

ADAO RODRIGUES DA SILVA

LUIZ ALVES DOS SANTOS

LUZIA BINOW SPONFELDNERCPF

MARIA LUCIA SPONFELDNER BERMUDES SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE LIMA FARONI· OAB ES 9807· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

TARCÍSIO ANTÔNIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

RENATO GONÇALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Intimação Lida (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TARCÍSIO ANTÔNIO DA SILVA BRITO· OAB GO 43026· CPF 036.***.***-20

Autor:

RENATO GONÇALVES RIBEIRO· OAB GO 55140· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REJANE AUGUSTA DOS SANTOSCPF

LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Reu:

ROSEMEIRE LUIZA DOS SANTOS· OAB MG 76314

Outros

DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 72012· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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