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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GUDIMAR DA SILVA

LUIZ AMANCIO DA SILVA

ROBEKSANDRO RODRIGUES DE LUCENA

RENILDO FEITOSA GOMESCPF

Reu

ROBEKSANDRO RODRIGUES DE LUCENA

ROBEKSANDRO RODRIGUES DE LUCENACPF

GUDIMAR DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RENILDO FEITOSA GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO· OAB PB 025069· CPF 111.***.***-45

Reu:

RENILDO FEITOSA GOMES· CPF 250.***.***-63

Reu:

JULIO CESAR VICTOR SARMENTO· OAB PB 014668· CPF 918.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBEKSANDRO RODRIGUES DE LUCENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR VICTOR SARMENTO· OAB PB 014668· CPF 918.***.***-82

Autor:

JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO· OAB PB 025069· CPF 111.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025137/2025 (23/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILDO FEITOSA GOMESCPF

ROBEKSANDRO RODRIGUES DE LUCENA

JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

LUIZ AMANCIO DA SILVA

+ 2 outros

Reu

GUDIMAR DA SILVA

LUIZ AMANCIO DA SILVA

ROBEKSANDRO RODRIGUES DE LUCENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO FEITOSA GOMES· CPF 250.***.***-63

Autor:

JOSE CASSIMIRO SOBRINHO NETO· OAB PB 025069· CPF 111.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETE REGINALDO DOS SANTOSCPF

WILMAR HEMKEMAIER DOS SANTOSCPF

Reu

DORVALINA DA SILVA

LUIZ AMÂNCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AMANCIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA MOREIRA LANCE COLI· OAB SP 194657· CPF 252.***.***-36

Reu:

JULIANA MOREIRA LANCE COLI· OAB SP 194657· CPF 252.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ AMANCIO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MOREIRA LANCE COLI - SP194657 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Satisfez-se o crédito. Assim, extingo a execução [CPC, artigos 924, II, e 925]. Resolva-se administrativamente eventual desconto por pagamento concomitante de benefício não acumulável. Arquive-se em autos findos. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Franca/SP, na data atribu... (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AMANCIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA MOREIRA LANCE COLI· OAB SP 194657· CPF 252.***.***-36

Reu:

JULIANA MOREIRA LANCE COLI· OAB SP 194657· CPF 252.***.***-36

Último movimento: Definitivo (28/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 39.408,35

Autor

AMANCIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON NICOLAS FREITAS MAIA· OAB GO 56603

Último movimento: Processo Arquivado (09/05/2025)

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