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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 2.419,38

Autor

AILLA CRISTINA DE BRITO SANTOSCPF

Reu

JORGE LUIZ AMARAL DE LIMACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Autor:

DANIEL SILVA GEZONI· CPF 708.***.***-68

Autor:

INALIA GOMES BATISTA· CPF 354.***.***-30

Autor:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

Autor:

ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO· CPF 922.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA LOHANNA LEMOS TORRES ARAUJO MILHOMEM· OAB TO 8659· CPF 984.***.***-15

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 6.840,05

Autor

D C S OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIZ AMARAL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ARUDHA BUCAR REIS· OAB PA 29714· CPF 039.***.***-03

Autor:

CASSIANO CAMPOS VIEIRA DA SILVA· OAB TO 11001· CPF 109.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL CARLOS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JORGE LUIZ AMARAL DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ARUDHA BUCAR REIS· OAB PA 29714· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 210.032,00

Autor

NELSON NETO LOURENCO MILHOMEM

GESON DA SILVA BRITOCPF

Reu

JORGE LUIZ AMARAL DE LIMACPF

GIOVANE LUIS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JORGE BARROS FILHO· OAB TO 1490· CPF 601.***.***-49

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO· OAB TO 8382· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001999-03.2019.8.27.2715/TO AUTOR: NELSON NETO LOURENÇO MILHOMEM (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): JORGE BARROS FILHO (OAB TO001490) AUTOR: GESON DA SILVA BRITO ADVOGADO(A): JORGE BARROS FILHO (OAB TO001490) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao cartório para cumprir na integra a decisão do evento 123: . Nomeio perito forense com especialidade em acidentologia, o Sr. EZEQUIAS DE SALES FREIRE - FO037562. ii. Determ... (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DO AMARAL LIMA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SCHÜTZ· OAB SC 043184· CPF 030.***.***-49

Reu:

MAURÍCIO SCHÜTZ· OAB SC 043184· CPF 030.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DO AMARAL LIMA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SCHÜTZ· OAB SC 043184· CPF 030.***.***-49

Reu:

MAURÍCIO SCHÜTZ· OAB SC 043184· CPF 030.***.***-49

Último movimento: Documento (Ofício) (08/08/2025)

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