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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.635,52

Autor

ANDRE LUIZ DE LIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THALES VERISSIMO LIMA· OAB PE 33628· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EMILIO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS BELAS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 4.800,00

Autor

APARECIDA LORRANNY SALVADOR LIRACPF

ALINE SILVA SALVADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS BELASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 4.800,00

Autor

APARECIDA LORRANNY SALVADOR LIRACPF

ALINE SILVA SALVADORCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS BELASCNPJ

Advogados

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de APARECIDA LORRANNY SALVADOR LIRA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 9.754,75

Autor

MARIA VERA LUCIA MARQUES CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (19/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 215.807,50

Autor

ARLINDO DE OLIVEIRA PAIXAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WANDERSON BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 123.800,00

Autor

ROSENEIDE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 123.800,00

Autor

ROSENEIDE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERIVAN MARTINS PEREIRACPF

GENECI GONCALVES DE BARROSCPF

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE GAMA DA SILVACPF

DAMIAO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 18.900,00

Autor

LUZANIRA LUIZA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DANIEL SILVESTRE BEZERRACPF

Reu

JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE AGUAS BELAS

Advogados

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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