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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 14.400,00

Autor

DARCI RODEGHIERO LIMACPF

Reu

LUIS ANDRE DUARTE FONSECA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 032173· CPF 540.***.***-49

Reu:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES· CPF 788.***.***-53

Reu:

ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA· CPF 585.***.***-25

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI RODEGHIERO LIMACPF

Reu

LUIS ANDRE DUARTE FONSECA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 32173· CPF 540.***.***-49

Autor:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 032173· CPF 540.***.***-49

Reu:

AIRTON CARRE CHAGAS· OAB RS 032173· CPF 540.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5009890-83.2019.8.21.0022/RS RELATOR: FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES AUTOR: DARCI RODEGHIERO LIMA ADVOGADO(A): AIRTON CARRE CHAGAS (OAB RS032173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 20/04/2026 - Remetidos os Autos (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.630,00

Autor

ANA MARIA CAMARGOS COSTACPF

Reu

ANA PAULA MACHADO DE MELO LOURENCOCPF

RICARDO MANOEL LOURENCOCPF

FACULDADE PROMOVE

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACPF

BRILLE SAUDE BUCAL E ESTETICA S/S LTDA. - MECNPJ

Outros

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

LEONE PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB GO 23299· CPF 910.***.***-91

SANDRA MARIA DE SOUZA DO CARMO· OAB GO 25132

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HELENO DUARTECPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Reu:

ANDRE MOURA MOREIRA· OAB MG 40169

Reu:

PRISCILLA GUEDES CASTILHO DA SILVA

Reu:

MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK

Reu:

ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA· OAB MG 80779

Reu:

ANDRE GOMES DO AMARAL· OAB MG 94090

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Injunção

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Advogados

Reu:

FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO· OAB MG 45674· CPF 454.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA STRAMBI DE ALMEIDA· OAB MG 80779

Reu:

ANDRE GOMES DO AMARAL· OAB MG 94090

Reu:

MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK· OAB MG 94035· CPF 043.***.***-55

Reu:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 114.099,52

Autor

LILIAN VITORINO MARTINS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN VITORINO MARTINS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN VITORINO MARTINS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN VITORINO MARTINS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ DUARTE· OAB MG 148073

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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