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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 260.250,30

Último movimento: Decorrido prazo de MATILDE OTILIA DE LIMA SILVA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 260.250,30

Autor

MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVACPF

ANDRE LUIZ TEGONICPF

ALESSANDRO LOBATO DA SILVACPF

Reu

MATILDE OTILIA DE LIMA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE OTILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LOBATO DA SILVA

ANDRE LUIZ TEGONICPF

MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE JOSE OTILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7069868-22.2021.8.22.0001. APELANTE: MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO - RO4402 APELADO: Espólio de José Otílio da Silva registrado(a) civilmente como MATILDE OTI... (08/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO LOBATO DA SILVA

ANDRE LUIZ TEGONICPF

MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE JOSE OTILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA MOREIRA MARTINS em 29/02/2024 23:59. (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA LUIZA MOREIRA MARTINSCPF

Reu

ALESSANDRO LOBATO DA SILVACPF

ANDRE LUIZ TEGONICPF

MARIA DA CONCEICAO LOBATO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAOCPF

Reu

MARIA LUIZA MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Autor:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAOCPF

Reu

MARIA LUIZA MOREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Autor:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Reu:

FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO· OAB RO 4402· CPF 782.***.***-91

Reu:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO ADVOGADO DO EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO, OAB nº RO4402 REU: MARIA LUIZA MOREIRA MARTINS ADVOGADO DO REU: INGRID OLIVEIRA CASTRO, OAB nº RO9359 DESPACHO Para o deferimento do pedido de penhora de imóvel, é indispensável que se colacione aos autos a Certidão de Inteiro Teor do imóvel a ser realizada a penhora. Além disso, o pedido de ID 100745990 deve ser indeferido, uma vez que o exequent... (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 13.265,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ TEGONICPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

IGOR AMARAL GIBALDI· OAB RO 6521· CPF 932.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

IGOR AMARAL GIBALDI· OAB RO 6521· CPF 932.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ TEGONICPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

IGOR AMARAL GIBALDI· OAB RO 6521· CPF 932.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

IGOR AMARAL GIBALDI· OAB RO 6521· CPF 932.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7059771-89.2023.8.22.0001. AUTOR: IGOR AMARAL GIBALDI, OAB nº RO6521 Polo Passivo: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 -... (26/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 65.066,46

Autor

JOSE LUIZ TEGONICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN· OAB GO 45768· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2023 (05/12/2023)

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