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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 348,06

Autor

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE EMBU

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO AMARAL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Reu

LUIZ ANTONIO AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 348,06

Autor

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO AMARAL

Advogados

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE SHIMIZUCPF

FELIPE VETTERCPF

EDUARDO DOS SANTOS

CARLA DIAS REZENDECPF

ADRIANA GONCALVES LOPESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

VIVIANE APARECIDA BRISOLA· OAB PR 51483· CPF 025.***.***-30

Reu:

JULIANA PASA· OAB PR 71761· CPF 036.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.886,03

Autor

ALLINE GABRIELA RODRIGUES LEITECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR· OAB RN 13765· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATIAS SOARESCPF

Reu

MARIA FRANCINEIDE SILVA DE MOURA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· OAB RN 11277· CPF 083.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR· OAB RN 13765· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATIAS SOARESCPF

Reu

MARIA FRANCINEIDE SILVA DE MOURA ANDRADECPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FRANCISCA CLEIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO LIMA DA SILVA

JOSENILSON SILVA DOS SANTOS

Outros

LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR· OAB RN 13765· CPF 026.***.***-44

RAYSSA MAYARA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 16658

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

19/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 3 EPZS

Reu

PAULO FELIX FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR· OAB RN 13765· CPF 026.***.***-44

Reu:

MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA· OAB RN 21807· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 578.801,94

Autor

RONALDO JANUARIO DE CARVALHO MECNPJ

GEORGE NEY FERREIRACPF

ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINSCPF

ANA MARIA DE CARVALHO VARELACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

PROMOTORIA DE NISIA FLORESTA

Advogados

Autor:

LEONIDAS HERCULANO SANTOS INACIO· CPF 101.***.***-33

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR· OAB RN 13765· CPF 026.***.***-44

Autor:

MARIO NEGOCIO NETO· OAB RN 5318· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS em 14/10/2022 23:59. (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

WEDSON DA SILVA FERREIRACPF

Reu

RAFAEL RAILTON DO NASCIMENTOCPF

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR· OAB RN 13765· CPF 026.***.***-44

Reu:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Reu:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO JOSE MARTINSCPF

Reu

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR· OAB RN 13765· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 321.874,59

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LUCYMARA DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

L M REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB RN 949· CPF 112.***.***-88

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR· OAB RN 13765· CPF 026.***.***-44

Outros

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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