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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 82.742,75

Autor

EDIVALDO ALVES DE AGUIARCPF

MARCIA REGINA RIBEIRO DE AGUIARCPF

Reu

CAMILA NARDINI DIASCPF

ALEXANDRE NARDINI DIASCPF

FAZENDA NACIONALCPF

CICERO DIAS NETOCPF

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO DE CASTRO HERNANDES· OAB SP 229406· CPF 171.***.***-58

Outros

AGNALDO LUIS COSTA· OAB SP 105542· CPF 096.***.***-10

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 83.000,00

Autor

LUIZ CARLOS LEAL DA COSTACPF

DIVINA DE FATIMA SANTOS DA COSTACPF

APARECIDO ANTUNES DE QUEIROZCPF

CLAUDINEA DE CAMPOS ROELOCPF

Reu

MIRIAN CRISTINA SALES BARBOSACPF

JOSE LUIZ BOERCPF

JOSE APARECIDO BARBOSACPF

FATIMA APARECIDA BARBOSA BOERCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 95658· CPF 619.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO· OAB SP 73623· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 2.020,91

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

JOSE LUIZ BOERCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 67.275,00

Autor

ADILSON STEINCPF

Reu

FATIMA APARECIDA BARBOSA BOERCPF

JOSE LUIZ BOERCPF

Advogados

Autor:

JULIANA GIAMPIETRO· OAB SP 212773· CPF 257.***.***-37

Autor:

PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR· OAB SP 158192· CPF 121.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIZ BOERCPF

Reu

GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINAS

CHEFE DA AGENCIA DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI - SR SUDESTE I

CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DE CAMPINAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARROS MIRANDA· OAB SP 263337· CPF 291.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIZ BOERCPF

Reu

CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DE CAMPINAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINAS

CHEFE DA AGENCIA DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI - SR SUDESTE I

Advogados

Autor:

BRUNO BARROS MIRANDA· OAB SP 263337· CPF 291.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2022)

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