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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DA PENHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DA PENHA

Reu

NG3 BELEM CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOMON TECNOLOGIA LTDACPF

Reu

LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DA PENHA

LUIZ GUSTAVO MENDONCA DA PENHACPF

Advogados

Autor:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Reu:

ONIAS MARCOS DOS REIS· OAB SP 312073· CPF 031.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859766-17.2024.8.14.0301. REQUERENTE: ICOMON TECNOLOGIA LTDA Advogado(s) do reclamante: ONIAS MARCOS DOS REIS Nome: ICOMON TECNOLOGIA LTDA Endereço: Rua Bandeira Paulista, 477, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04532-011 REQUERIDO: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DA PENHA, LUIZ GUSTAVO MENDONCA DA PENHA Nome: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DA PENHA Endereço: Avenida Tavares Bastos, 1.474, Apartamento 905, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-005 Nome... (04/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 39.699,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO SIQUEIRA DA PENHA

Advogados

Autor:

JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA· OAB PA 13676· CPF 746.***.***-53

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA· OAB PA 13676· CPF 746.***.***-53

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EVA MARIA DA CUNHA RANGELCPF

LENI ANDRADE RANGEL DA PENHACPF

OSANA RANGEL DA PENHA DOS SANTOSCPF

GERALDA RANGEL DA PENHACPF

MATHEUS TIAGO BUTKE RANGEL DA PENHACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA· OAB ES 6876· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ RANGEL DA PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LAZZARINI GIACOMIN· OAB ES 023546· CPF 144.***.***-73

Autor:

ALEX VIANA DE FARIA· OAB ES 023444· CPF 102.***.***-27

Autor:

MAGNA BOSI CABRAL· OAB ES 023962· CPF 816.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ANTONIO LUIZ RANGEL DA PENHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA LAZZARINI GIACOMIN· OAB ES 023546· CPF 144.***.***-73

Autor:

ALEX VIANA DE FARIA· OAB ES 023444· CPF 102.***.***-27

Autor:

TAIZA LEMOS DECARLI· OAB ES 022993· CPF 136.***.***-55

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025 (25/06/2025)

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