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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILTON BISPO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDILANY JESUS DOS SANTOS· OAB BA 72646· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Reu: Jailton Bispo Dos Santos Advogado: Edilany Jesus Dos Santos (OAB:BA72646) Terceiro Interessado: Luiz Antonio Dantas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOS N.º 0000016-10.2010.8.05.0059 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: JAILTON BISPO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Em cumprimento ao quanto determinado pela M.Mª Juíza de Direito d... (21/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 33.320,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DANTAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARIANE CONCEICAO DA SILVA· OAB SP 446500· CPF 456.***.***-19

Autor:

BRUNO ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 407170· CPF 291.***.***-24

Reu:

ARIANE CONCEICAO DA SILVA· OAB SP 446500· CPF 456.***.***-19

Reu:

BRUNO ROCHA OLIVEIRA· OAB SP 407170· CPF 291.***.***-24

Último movimento: Definitivo (27/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DANTAS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ

Outros

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Luiz Antônio Dantas da Costa Advogado: Dr. Francinaldo da Silva Barbosa Apelado: Município de Ielmo Marinho Advogados: Drs. Juliano Raposo Silva e outro Relator: Desembargador João Rebouças DECISÃO Registro que, nos autos do IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.0000, a Seção Cível desta Corte determinou a suspensão de todos os processos pende Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desem... (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO DANTAS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE IELMO MARINHOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Reu:

JULIANO RAPOSO SILVA· OAB RN 15243· CPF 836.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/02/2024)

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