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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 309.445,34

Autor

JOSE RENATO MATTOSCPF

LUIZ ANTONIO MATTOSCPF

ALZEMIRA MATTOS RIBEIROCPF

JOSE CARLOS MATTOSCPF

LUIZ ANTONIO MATTOS

+ 1 outros

Reu

JOSE DE OLIVEIRA MATOS

HELIDA SOUZA MATOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ TEODORO ROSA· OAB ES 30115· CPF 098.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO MATTOS

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB RJ 247291· CPF 229.***.***-97

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

FELIPE CINTRA DE PAULA· OAB RJ 247291· CPF 229.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802829-64.2024.8.19.0004. AUTOR: LUIZ ANTONIO MATTOS RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS LUIZ ANTONIO MATTOSpropõe ação declaratória cumulada com indenizatória em face deAPDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS,alegando que a ré está realizando descontos indevidos em seu benefício previdenciário, que nunca contratou com a ré ou a... (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE MATTOS

LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS· OAB RJ 123676· CPF 032.***.***-09

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS· OAB RJ 123676· CPF 032.***.***-09

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817119-27.2023.8.19.0002. AUTOR: LUIZ ANTONIO DE MATTOS, LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS RÉU: BANCO BRADESCO S/A Certifico que o autor - LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS - interpôs apelação tempestiva em Id. 229205837, sendo o segundo autor beneficiário da gratuidade de justiça. À parte apelada em contrarrazões. NITERÓI, 9 de maio de 2026. ROSEMERE BAPTISTA DO NASCIMENTO Certidão - Poder J... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE MATTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA DE CASTRO FURTADO· OAB RJ 171867· CPF 110.***.***-01

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

KAMILA DE CASTRO FURTADO· OAB RJ 171867· CPF 110.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE MATTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA DE CASTRO FURTADO· OAB RJ 171867· CPF 110.***.***-01

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

KAMILA DE CASTRO FURTADO· OAB RJ 171867· CPF 110.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pdf 450: No que concerne à pretensão da Fazenda Pública de desmembramento do valor dos juros de mora do valor da SELIC, o formulário de precatório judicial disponibilizado pelo sistema de informática do Tribunal não possui campo específico para a discriminação dos valores na forma requerida. Ademais, nos termos do art. 3º, I e IV, da Res. nº 303/2019, do CNJ, eventual equívoco na atualização dos valores do precatório judicial, no momento de s... (22/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE MATTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 33407· CPF 332.***.***-15

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO DE MATTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 33407· CPF 332.***.***-15

Autor:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Reu:

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH· OAB RS 033407· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002211-58.2019.4.04.7129/RS EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DE MATTOS ADVOGADO(A): ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-... (13/05/2026)

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