LUIZ ANTONIO DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAQUEL SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 20/04/2022 23:59. (21/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CATIUSCA DE LIMA SOARES MONTEIROCPF

DANILO CLAITON PEREIRACPF

ESDRAS SAROM MELO DE FARIAS ALMEIDACPF

JOCINARA ALMEIDA BENZAQUEMCPF

JOHN RAMOS MENDONCACPF

+ 8 outros

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA CARLA PIOVEZAN SABINOCPF

BARBARA ISABELLE MARTINS RODRIGUESCPF

EDIVIA SABINA JURADO VALENCIACPF

FABRICIANO MARCOS FERREIRACPF

LARISSA HANTTCPF

+ 6 outros

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA HANTTCPF

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALISSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

CAIO AUGUSTO NEVES DE OLIVEIRACPF

DIEGO FABRICIO DE ALMEIDACPF

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRACPF

RAMON DANTAS ABRANTES MARTINSCPF

+ 7 outros

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALISSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

CAIO AUGUSTO NEVES DE OLIVEIRACPF

DIEGO FABRICIO DE ALMEIDACPF

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRACPF

RAMON DANTAS ABRANTES MARTINSCPF

+ 7 outros

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALISSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

CAIO AUGUSTO NEVES DE OLIVEIRACPF

DIEGO FABRICIO DE ALMEIDACPF

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRACPF

RAMON DANTAS ABRANTES MARTINSCPF

+ 7 outros

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIUSCA DE LIMA SOARES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 119.463,79

Autor

ROSA THEREZA BASILECPF

MARGARIDA BASILECPF

FILOMENA LEA CIMINO BASILECPF

ADINEUSA SOUZACPF

Reu

ADINEUSA SOUZACPF

ROSA THEREZA BASILECPF

ESPOLIO DE PEDRO BASILECPF

MARGARIDA BASILECPF

JOSE ADELSON MORAIS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SPOSITO DE SOUZA· OAB SP 131168· CPF 153.***.***-40

Autor:

ANA MARIA BASILE CAPPELLANO· OAB SP 86281· CPF 037.***.***-00

Autor:

KAYAN LOURENÇO· OAB SP 319299· CPF 305.***.***-80

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Reu:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Reu:

ERNESTO FANTÁSIA NETO· OAB SP 190414· CPF 169.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 5.313,48

Autor

MEIRE HISSAMI KINA MINAMIHARACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Outros

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 23.614,27

Autor

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA S.ACNPJ

Reu

FRANCISCO BERTOLDO DA COSTACPF

FRANCISCO BERTOLDO DA COSTA MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

FABIO JULIANI SOARES DE MELO· OAB SP 162601· CPF 259.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Reu:

ERNESTO FANTÁSIA NETO· OAB SP 190414· CPF 169.***.***-52

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 163.531,61

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSA

Reu

ROBERTO MARTINS BENASSECPF

R M BENASSE SOLUCOES TECNOLOGICASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MOREIRA· OAB SP 225787· CPF 155.***.***-63

Autor:

ANTONIO JOSE MOURÃO BARROS· OAB SP 268213· CPF 270.***.***-56

Autor:

VICTOR DIMARZIO COELHO DE SOUZA· OAB SP 525063· CPF 523.***.***-64

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO DE SOUZA· OAB SP 135792· CPF 137.***.***-93

Reu:

GERALDO TABAJARA JORDAO CHAGAS· OAB SP 107512· CPF 014.***.***-74

Reu:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Reu:

TELMA SA DA SILVA· CPF 127.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS VASCONCELOS· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 163.531,61

Autor

JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSACPF

Reu

ROBERTO MARTINS BENASSECPF

R M BENASSE SOLUCOES TECNOLOGICASCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DIMARZIO COELHO DE SOUZA· OAB SP 525063· CPF 523.***.***-64

Reu:

GERALDO TABAJARA JORDAO CHAGAS· OAB SP 107512· CPF 014.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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