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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 65.226,98

Autor

LUIZ RIBEIRO DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN PINHEIRO DE FREITAS· OAB ES 24221· CPF 072.***.***-78

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 19.965,36

Autor

LUIZ RIBEIRO DUARTECPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN PINHEIRO DE FREITAS· OAB ES 24221· CPF 072.***.***-78

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 29.296,00

Autor

LUIZ RIBEIRO DUARTECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN PINHEIRO DE FREITAS· OAB ES 24221· CPF 072.***.***-78

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 466.130,43

Autor

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA

MARIA DE FATIMA PRADO MARTINS

JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA PRADO MARTINSCPF

Reu

EDIVALDO PEREIRA DA SILVA

NEIDIMAR PEGO RODRIGUES

EDUARDO JOSE DO CARMOCPF

NOELIA SANTANA FERNANDES

ANGELINA DE CASTRO RIBEIRO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BERNADETTE BONATTO· OAB MA 5002· CPF 527.***.***-34

Autor:

SIMONE BONATTO CASTELLO· OAB MG 97255· CPF 015.***.***-71

Autor:

JOAO LUIZ CASTELLO LOPES RIBEIRO· OAB ES 15229· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 21.751,62

Autor

LUIZ RIBEIRO DUARTECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN PINHEIRO DE FREITAS· OAB ES 24221· CPF 072.***.***-78

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de agravo de instrumento (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAQUEL SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 20/04/2022 23:59. (21/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CATIUSCA DE LIMA SOARES MONTEIROCPF

DANILO CLAITON PEREIRACPF

ESDRAS SAROM MELO DE FARIAS ALMEIDACPF

JOCINARA ALMEIDA BENZAQUEMCPF

JOHN RAMOS MENDONCACPF

+ 8 outros

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA CARLA PIOVEZAN SABINOCPF

BARBARA ISABELLE MARTINS RODRIGUESCPF

EDIVIA SABINA JURADO VALENCIACPF

FABRICIANO MARCOS FERREIRACPF

LARISSA HANTTCPF

+ 6 outros

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA HANTTCPF

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALISSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

CAIO AUGUSTO NEVES DE OLIVEIRACPF

DIEGO FABRICIO DE ALMEIDACPF

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRACPF

RAMON DANTAS ABRANTES MARTINSCPF

+ 7 outros

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALISSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

CAIO AUGUSTO NEVES DE OLIVEIRACPF

DIEGO FABRICIO DE ALMEIDACPF

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRACPF

RAMON DANTAS ABRANTES MARTINSCPF

+ 7 outros

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALISSON BARBOSA DE OLIVEIRACPF

CAIO AUGUSTO NEVES DE OLIVEIRACPF

DIEGO FABRICIO DE ALMEIDACPF

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRACPF

RAMON DANTAS ABRANTES MARTINSCPF

+ 7 outros

Reu

PRO REITORA DE GRADUACAO DA UEMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DUARTE· OAB SP 205702· CPF 054.***.***-55

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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