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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO FELIXCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO FELIXCPF

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FELIX

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FELIX

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO FELIX REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N.: 0008316-45.2016.8.14.0076 Intime-se o embargado para os fins do art. 1.023, §2º do CPC. Prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Acará/PA, datado e assinado eletronicamente. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ ANTONIO FELIX E OUTROS

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 208.586,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO FELIXCPF

LUIZ ANTONIO FELIX

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO FELIXCPF

Advogados

Autor:

ENZO FABIO COSTA DE SOUZA· OAB PA 32418· CPF 021.***.***-02

Autor:

WELLINGTON FARIAS MACHADO· OAB PA 6945· CPF 375.***.***-87

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA DE ACARA

Reu

LUIZ ANTONIO FELIXCPF

Advogados

Reu:

ENZO FABIO COSTA DE SOUZA· OAB PA 32418· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOS N.: 0800608-32.2021.8.14.0076 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE ACARA AUTOR DO FATO: LUIZ ANTONIO FELIX SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial movido em desfavor de LUIZ ANTONIO FELIX, qualificado nos autos, no qual se apura a prática dos crimes previstos nos artigos 45 e 46 da Lei 9.605/98. Como o indiciado preencheu os requ... (25/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 35.844,08

Autor

LUIZ ANTONIO FELIX GUIMARAESCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

BANCO CREDICARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHAES DA SILVA· OAB RJ 161402· CPF 114.***.***-70

Autor:

ROBSON GOMES DA SILVA· OAB RJ 157599· CPF 752.***.***-91

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FELIX GUIMARAES

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Reu

BANCO ITAUCARD S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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