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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 17.290,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 17.290,20

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 17.624,40

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 15.968,00

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/01/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 21.742,30

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000618-45.2023.8.27.2706/TO AUTOR: ANTONIO FIALHO ADVOGADO(A): JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB TO005033) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES (OAB TO006669) RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) SENTENÇA LITIGANTE CONTUMAZ 0000618-45.2023.8.27.2706 0000619-30.2023.8.27.2706 0000621-97.2023.8.27.2706 0000622-82.2023.8.27.2706 0023865-94.2019.8.27.2706 Justifica-... (18/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 24.231,20

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000621-97.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ADVOGADO(A): GIOVANA NISHINO (OAB SP513988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 11/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 22.420,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 22.420,00

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 005033· CPF 012.***.***-02

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 005033· CPF 012.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000619-30.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ANTONIO FIALHO ADVOGADO(A): JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB TO005033) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES (OAB TO006669) RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 14/07/2026 - Lavrada Certidão Evento... (15/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 005033· CPF 012.***.***-02

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 005033· CPF 012.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 80.590,87

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Outros

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023865-94.2019.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 05/05/2026 - PETIÇÃO (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

ALLYNNE CRISTHYNE ALVES DA SILVA ECKERT· OAB TO 13313· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ALLYNNE CRISTHYNE ALVES DA SILVA ECKERT· OAB TO 13313· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (13/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

ALLYNNE CRISTHYNE ALVES DA SILVA ECKERT· OAB TO 13313· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

ALLYNNE CRISTHYNE ALVES DA SILVA ECKERT· OAB TO 13313· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0023865-94.2019.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023865-94.2019.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ANTONIO FIALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218) ADVOGADO(A): ALLYNNE CRISTHYNE ALVES DA SILVA ECKERT (OAB TO013313) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (... (08/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA INEZ TROCCOLICPF

Reu

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ MARTINS FIALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BERTAGNOLI TEIXEIRA· OAB RS 056457· CPF 708.***.***-10

Reu:

ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO· CPF 698.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53057191820258217000/TJRS (09/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.724.240,05

Autor

LUIZ MARTINS FIALHOCPF

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESMERIO DA CAS· OAB RS 054005· CPF 702.***.***-68

Reu:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Reu:

LUCIMARA TAILIZE ZUGEL· OAB RS 105580· CPF 031.***.***-84

Reu:

SIMONE D ALBUQUERQUE· OAB RS 074369· CPF 450.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/1996

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 99.354,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ MARTINS FIALHOCPF

PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAQUIM FERREIRA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE· CPF 893.***.***-59

Autor:

THIAGO BATISTA DA COSTA· CPF 007.***.***-90

Autor:

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA· CPF 931.***.***-04

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA· CPF 146.***.***-96

Reu:

GUILHERME TONIAZZO RUAS· OAB RS 083088· CPF 004.***.***-50

Reu:

VITO MIRAGLIA· OAB RS 013227· CPF 010.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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