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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

26/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO LUIZ MALAVOLTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JAIME VALDUGA GABBARDO· OAB RS 037078· CPF 629.***.***-00

Reu:

JAIME VALDUGA GABBARDO· OAB RS 037078· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO LUIZ MALAVOLTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

JAIME VALDUGA GABBARDO· OAB RS 037078· CPF 629.***.***-00

Reu:

JAIME VALDUGA GABBARDO· OAB RS 037078· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 534.620,98

Autor

ANTONIO HERMES MALAVOLTACPF

MARIVONE PARISE MALAVOLTACPF

Reu

LUIZ CARLOS CASSERESCPF

ANTONIO DIRCEU CORSINI ERBICECPF

JOSE VALDENIR ERBICECPF

Advogados

Autor:

DANIZE ERBICE MALAVOLTA· OAB RS 083101· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 209.362,80

Autor

JOSE VALDENIR ERBICECPF

JANETE DE FATIMA ERBICECPF

Reu

DAILI CONTESSA BATAGLINCPF

ANTONIO HERMES MALAVOLTACPF

ANTONIO DIRCEU CORSINI ERBICECPF

Advogados

Autor:

DANIZE ERBICE MALAVOLTA· OAB RS 083101· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 214.823,47

Autor

LUIZ CARLOS CASSERESCPF

ANA FERNANDA MALAVOLTA ROSSOCPF

Reu

HERTON RESTA SALBEGOCPF

CLENIO FRESCURA SALBEGOCPF

ANTONIO HERMES MALAVOLTACPF

Advogados

Autor:

DANIZE ERBICE MALAVOLTA· OAB RS 083101· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84 (04/05/2026)

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