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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/03/2002

Distribuição

14/03/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 202211800055 (GB) R. hoje. O feito veio remetido a este juízo tendo em vista a mudança de Competência da 19ª Vara Cível, definida através da Lei Complementar Estadual nº 195/2010 e implementada através do Ato nº 032/2011 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Todavia, considerando que já houve pagamento do débito via precatório que já se encontra julgado e transitado desde 13/03/2014, determino o arquivament... (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS FONTES

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE

Último movimento: Expedição de documento (15/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS FONTES

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/01/2007

Distribuição

13/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS FONTES

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE

Último movimento: Remessa (08/02/2013)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/12/2003

Distribuição

10/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS FONTES

Reu

ITPS INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/01/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RENATO BENEVIDES GADELHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Reu:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· OAB PB 11593· CPF 007.***.***-28

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23690· CPF 054.***.***-40

Reu:

GIOVANNA SARAIVA MUNIZ· OAB PB 31609· CPF 705.***.***-89

Outros

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RENATO BENEVIDES GADELHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA· OAB PB 12053· CPF 025.***.***-03

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

GIOVANNA SARAIVA MUNIZ· OAB PB 31609· CPF 705.***.***-89

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FONTES

Advogados

Autor:

CATIA PIRES DA FONSECA· OAB RJ 155996· CPF 091.***.***-08

Último movimento: Julgamento em Diligência (20/03/2026)

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