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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 16.304,65

Autor

LUCAS BARBOZA MUNIZCPF

Reu

MICHAEL HUNSTOCKCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SOARES AZEVEDO· OAB RJ 99126· CPF 034.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL HUNSTOCK

Reu

LUCAS BARBOZA MUNIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCO ANTONIO FERREIRA DUARTECPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Autor:

LOURENCA ELLEN DA CONCEICAO RAMOS LIMA· OAB RJ 261879· CPF 135.***.***-29

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

MARCO ANTONIO FERREIRA DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DA SILVA FREITAS PEREIRACPF

Reu

ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Autor:

MATHEUS SOARES SILVA· OAB RJ 207290· CPF 059.***.***-05

Reu:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB RJ 186328· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JHONATAN DA SILVA FREITAS PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LEA DOS ANJOS SILVACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SOARES SILVA· OAB RJ 207290· CPF 059.***.***-05

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

ECHILLEY VIEIRA RAZO LESSA· OAB RJ 248159· CPF 152.***.***-00

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

LEA DOS ANJOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA AGUIAR PIMENTELCPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Autor:

MATHEUS SOARES SILVA· OAB RJ 207290· CPF 059.***.***-05

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Expedição de Informações. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLITO VIEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Autor:

MATHEUS SOARES SILVA· OAB RJ 207290· CPF 059.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO VIEIRA DE ALMEIDA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

25/05/2006

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ESPOLIO DE ENEAS NUNES DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO MALAQUIAS DA ROSACPF

JULIO RODRIGUESCPF

MARIO FRANCISCO REGECPF

SIVALDO COUTINHO DE SIQUEIRACPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI

Advogados

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES· OAB RJ 128820· CPF 399.***.***-72

Autor:

LUIZ SÉRGIO CORDEIRO DA ROCHA· OAB RJ 128433· CPF 076.***.***-90

Autor:

KARLA BISPO DOURADO· OAB RJ 198450· CPF 089.***.***-10

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

DAPHYNE ALVÃO RODRIGUES· OAB RJ 237172· CPF 125.***.***-73

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO ABÍLIO PEREIRA DE MAGALHÃESCPF

Reu

ALCIRENIA CARDOSO DE MAGALHÃESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Feito sentenciado no id. 69. Assim, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe. Outrossim, ficam as partes desde já intimadas de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, nos termos do artigo 207, da CNCGJ. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO DA CONCEICAO

Reu

COMERCIAL VIPASA LTDACPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

MERCADO PAGO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

Autor:

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

Autor:

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

Autor:

MATHEUS SOARES SILVA· OAB RJ 207290· CPF 059.***.***-05

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO MELLO VIEIRA· OAB RJ 92317· CPF 112.***.***-20

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CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

Reu:

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

Reu:

MATHEUS SOARES SILVA· OAB RJ 207290· CPF 059.***.***-05

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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