Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 31.958,56

Autor

SANDRA MARCIA CALVI MENEGASSICPF

ANTONIO LUIZ MENEGASSICPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 74.033,88

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO LUIZ MENEGASSICPF

JEAN MARC GHISLAIN ZIMMERCPF

RECAUMAT RECUPERADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 74.033,88

Autor

JEAN MARC GHISLAIN ZIMMERCPF

ANTONIO LUIZ MENEGASSICPF

RECAUMAT RECUPERADORA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

Autor:

VERIDIANA SALDANHA DE ALMEIDA· OAB MT 17089· CPF 874.***.***-15

Autor:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 17.416,56

Autor

ANTONIO LUIS MENEGOSSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE CHICALE· OAB SP 378854· CPF 081.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 17.416,56

Autor

ANTONIO LUIS MENEGOSSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE CHICALE· OAB SP 378854· CPF 081.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2022 (31/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal