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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO PALHARESCPF

FRANCINE JULIANA VICENTE PALHARESCPF

Reu

CONRADO ROBERTO HOFFMANN FILHOCPF

DEBORA DIENER PINNOWCPF

FABRALES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

MARCIA HELENA HATORI MIYAMOTOCPF

RICARDO KIYOSHI MIYAMOTOCPF

+ 2 outros

Outros

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JÚNIOR· OAB SC 009529· CPF 574.***.***-00

ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA· OAB SC 008477· CPF 250.***.***-72

ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO· OAB SC 028546· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO PALHARES ADVOGADO: Francisco Ferreira da Rocha Júnior (OAB SC009529) AGRAVANTE: FRANCINE JULIANA VICENTE PALHARES ADVOGADO: Francisco Ferreira da Rocha Júnior (OAB SC009529) AGRAVADO: CONRADO ROBERTO HOFFMANN FILHO ADVOGADO: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA CARDOZO BUENO (OAB SC028546) AGRAVADO: DEBORA DIENER PINNOW ADVOGADO: ALVARO CAUDURO DE OLIVEIRA (OAB SC008477) ADVOGADO: ROSANA GARCIA QUIZA C... (15/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 206.374,41

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 206.374,41

Autor

ANDRE ALVES PESSOACPF

LUIZ ANTONIO PALHARES DE SOUZACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 71.648,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 71.648,76

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

FREDERICO DANTAS DE SOUZACPF

LUIZ ANTONIO PALHARES DE SOUZACPF

REIA SILVIA SUASSUNA BARRETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHACPF

Reu

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Reu:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHACPF

Reu

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Reu:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: REIA SILVIA SUASSUNA BARRETO e outros (2) Advogado do(a) REQUERENTE: NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA - RN9082 Parte executada: Estado do Rio Grande do Norte DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0812201-54.2024.8.20.5001 Parte Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença devidamente transitado em julgado. Preliminarme... (25/02/2026)

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