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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILUCE MACHADO PEREIRA

LUZENIRA CAVALCANTE DA SILVA

LUIZ BARRETO RABELO

LUIZ PINTO NETO

SONIA MARIA MOREIRA BRANDAO

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BARRETO RABELO E OUTROS

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA MARIA CLARA CARVALHO LUJAN

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 25.154,24

Autor

LUIZ PINTO NETOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

TOP VEICULOS

TOP NATAL COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ· OAB RN 6825· CPF 011.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PINTO NETO

Reu

BANCO ITAUCARD S.A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ· OAB RN 6825· CPF 011.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ· OAB RN 6825· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE TEODORA SIQUEIRA DA SILVACPF

CLARA HUACASI DA SILVA

WILMA DORA HUACASI MAMANICPF

Outros

ANTONIO PINTO NETO· OAB RJ 145649

CLAUDIO HABIB GOMES· OAB RJ 58279· CPF 744.***.***-53

ALETUSA MACHADO NOGUEIRA· OAB RJ 153162

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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