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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO PIOVESANCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS CARON· OAB RS 100304· CPF 005.***.***-57

Autor:

ARTHUR LANG· OAB RS 099705· CPF 007.***.***-50

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO PIOVESANCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JONAS CARON· OAB RS 100304· CPF 005.***.***-57

Reu:

ARTHUR LANG· OAB RS 099705· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI2CIV1 (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ ANTONIO PIOVEZAN

Advogados

Autor:

LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ· OAB SC 018056· CPF 027.***.***-88

Reu:

LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ· OAB SC 018056· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Por decisão judicial (17/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ ANTONIO PIOVEZAN

Advogados

Autor:

LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ· OAB SC 018056· CPF 027.***.***-88

Reu:

LUCIANO GIORDANI SCHIMIDTZ· OAB SC 018056· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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