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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO CESAR PROFANE GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Outros

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO AVELINO DE SOUZACPF

SAMARA CAROLINA BELUSO

VINICIUS CARDOSO RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Autor:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Autor:

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501279402023826006620250901115157 (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO AVELINO DE SOUZACPF

SAMARA CAROLINA BELUSO

VINICIUS CARDOSO RIBEIRO

BRUNO CESAR PROFANE GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Autor:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Autor:

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO CESAR PROFANE GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Outros

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO AVELINO DE SOUZACPF

SAMARA CAROLINA BELUSO

VINICIUS CARDOSO RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Autor:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Autor:

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501279402023826006620250901115157 (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO AVELINO DE SOUZACPF

SAMARA CAROLINA BELUSO

VINICIUS CARDOSO RIBEIRO

BRUNO CESAR PROFANE GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO· OAB SP 440563· CPF 337.***.***-57

Autor:

GUSTAVO DE FALCHI· OAB SP 315913· CPF 370.***.***-46

Autor:

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA· OAB SP 356465· CPF 418.***.***-01

Autor:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS· OAB SP 313046· CPF 362.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 69.310,49

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

NIVIA PRESTACAO DE CONTAS LTDA (FLS 77)CNPJ

Outros

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

ANTONIO LUIS RODRIGUES FILHO· OAB DF 29648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Marcelo Peres (OAB 140646/SP), Antonio Luis Rodrigues Filho (OAB 29648/DF) Processo 1084349-56.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Daycoval S/A - Exectdo: NIVIA PROMOTORA DE CRÉDITO E SEGUROS LTDA - Diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2015

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

NIVIA PRESTACAO DE CONTAS LTDA (FLS 77)CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Autor:

LIA DAMO DEDECCA· OAB SP 207407· CPF 278.***.***-01

Reu:

ANTONIO LUIS RODRIGUES FILHO· CPF 001.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIA PRESTACAO DE CONTAS LTDA (FLS 77)CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS RODRIGUES FILHO· CPF 001.***.***-33

Reu:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 69.310,49

Autor

NIVIA PRESTACAO DE CONTAS LTDA (FLS 77)CNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/08/2015)

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