LUIZ ANTONIO ROSSI ANUNCIATO GOULARTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 291.800,00

Autor

JANE APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

JULIANA DA SILVA MENDES

ELIANE DA SILVA ROCHACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MARINALVA DA SILVA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 016380

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

Outros

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· OAB RJ 227897· CPF 159.***.***-64

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

JANE APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MARINALVA DA SILVA PEREIRACPF

JURANDIR DA SILVACPF

ELIANE DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· CPF 216.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· CPF 159.***.***-64

Reu:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Reu:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

JANE APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

Reu:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 291.800,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS

Reu

JANE APARECIDA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS· OAB RJ 099663· CPF 076.***.***-58

Reu:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 69.255,00

Autor

MANOEL CARVALHO BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 69.255,00

Autor

MANOEL CARVALHO BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Reu:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALVES DO PRADOCPF

RODO ROGER TRANSPORTES, COMERCIO & SERVICOS LTDA - MECNPJ

INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA PRADOCPF

Reu

MONDIAL SERVICOS LTDA

AWP SERVICE BRASIL LTDA.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

ERICA ELIZABETH GETHMANN· OAB SP 76535· CPF 017.***.***-54

Reu:

VICTOR FERNANDES CERRI DE SOUZA· OAB SP 303132· CPF 357.***.***-44

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA· OAB SP 261691· CPF 308.***.***-27

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 3.187.800,00

Autor

MARIA LUIZA LISBOA DOS SANTOSCPF

NAYARA FERNANDA LISBOA DOS SANTOSCPF

ADRIANA CARLA DOS SANTOSCPF

NATANAEL LISBOA DOS SANTOSCPF

NATALIA APARECIDA DOS SANTOS COSTACPF

+ 2 outros

Reu

CONSAUDE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRACNPJ

HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLSO BEVILACQUACPF

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA LISBOA DOS SANTOSCPF

NAYARA FERNANDA LISBOA DOS SANTOSCPF

ADRIANA CARLA DOS SANTOSCPF

NATANAEL LISBOA DOS SANTOSCPF

NATALIA APARECIDA DOS SANTOS COSTACPF

+ 2 outros

Reu

CONSAUDE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRACNPJ

HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLSO BEVILACQUACPF

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.187.800,00

Autor

MARIA LUIZA LISBOA DOS SANTOSCPF

NAYARA FERNANDA LISBOA DOS SANTOSCPF

ADRIANA CARLA DOS SANTOSCPF

NATANAEL LISBOA DOS SANTOSCPF

NATALIA APARECIDA DOS SANTOS COSTACPF

+ 2 outros

Reu

CONSAUDE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA LISBOA DOS SANTOSCPF

NAYARA FERNANDA LISBOA DOS SANTOSCPF

ADRIANA CARLA DOS SANTOSCPF

NATANAEL LISBOA DOS SANTOSCPF

NATALIA APARECIDA DOS SANTOS COSTACPF

+ 2 outros

Reu

CONSAUDE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRACNPJ

HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLSO BEVILACQUACPF

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 3.187.800,00

Autor

MARIA LUIZA LISBOA DOS SANTOSCPF

NAYARA FERNANDA LISBOA DOS SANTOSCPF

ADRIANA CARLA DOS SANTOSCPF

NATANAEL LISBOA DOS SANTOSCPF

NATALIA APARECIDA DOS SANTOS COSTACPF

+ 2 outros

Reu

CONSAUDE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRACNPJ

HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLSO BEVILACQUACPF

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Situação de Julgado (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 41.361,60

Autor

MARIA APARECIDA RAMOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

Reu:

QUEIROZ CAVALCANTI E GADELHA ADVOCACIA

Reu:

EDGAR DAVISON DA SILVA BARRETO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE RUSSINE JUNQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON DE BORBA BOENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· OAB SP 118209· CPF 175.***.***-57

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Reu:

CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI· OAB SP 118209· CPF 175.***.***-57

Reu:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000950-91.2023.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Milton de Borba Boeno - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Cumpra-se ordem de fl. 377. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), CARLOS HENRIQUE CICARELLI BIASI (OAB 118209/SP) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO PEREIRA DA CRUZ

LAODICEIA ALMEIDA DE SOUZA

Reu

JOSELITO PEREIRA DA CRUZ

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

BRUNO VIEIRA DA MATA· OAB SP 419385· CPF 096.***.***-08

Autor:

RAFAELLE A DE OLIVEIRA SILVA· OAB PR 111308

Autor:

RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA· OAB SP 398897· CPF 428.***.***-93

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Autor:

FRANCIELE DA SILVA MAGALHAES PASSOS· OAB SP 433380· CPF 399.***.***-74

Reu:

BRUNO VIEIRA DA MATA· OAB SP 419385· CPF 096.***.***-08

Reu:

RAFAELLE A DE OLIVEIRA SILVA· OAB PR 111308

Reu:

RAFAELLE ANDREA DE OLIVEIRA· OAB SP 398897· CPF 428.***.***-93

Reu:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Reu:

FRANCIELE DA SILVA MAGALHAES PASSOS· OAB SP 433380· CPF 399.***.***-74

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAURA NOBREGA DE MENDONçACPF

Reu

J. VOLPATO

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Autor:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO· OAB MT 29285· CPF 736.***.***-87

Reu:

IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO· OAB SP 213905· CPF 279.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/04/2026)

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