LUIZ ANTONIO RUGONI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 198.668,17

Autor

LUIZ ANTONIO RUGGINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 198.668,17

Autor

LUIZ ANTONIO RUGGINCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ ANTONIO RUGGINCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Reu:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO RUGGINCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUIZ ANTONIO RUGGIN, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA - SP296317-A ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA - SP296317-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUIZ ANTONIO RUGGIN RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 http... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO RUGGINCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA· OAB SP 296317· CPF 280.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUIZ ANTONIO RUGGIN, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA - SP296317-A ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA - SP296317-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUIZ ANTONIO RUGGIN RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 http... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GIOVANI MAGALHAES FERMINO

GUILHERME THIAGO DOS REISCPF

NATALIA VICENTE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ ROBERTO NUNES ORTIZ· OAB SP 478488· CPF 459.***.***-60

Reu:

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 110448· CPF 772.***.***-20

Reu:

SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRA· OAB SP 247878· CPF 295.***.***-10

Reu:

SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO· OAB SP 259285· CPF 311.***.***-61

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME THIAGO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 110448· CPF 772.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME THIAGO DOS REIS

Advogados

Autor:

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 110448· CPF 772.***.***-20

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME THIAGO DOS REIS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 110448· CPF 772.***.***-20

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/08/2025)

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