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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 102.677,26

Autor

ZAIRA CARBINATTO BOTACINCPF

ANA RUBIA PENTEADO BOTACINCPF

IVAN ROBERTO SCARAVATOCPF

BEATRIZ LOURENCO ZIRONDICPF

MARIA JOSE BOTACIN SCARAVATOCPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIO MOACIR RAMPIN

APARECIDA DE LOURDES CASSOLA RAMPIM

SERGIO ANTONIO RAMPIM

APARECIDA DONIZETTE RAMPIM

EVA ALVES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA DOS SANTOS CONRADO· OAB SP 274707· CPF 254.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 36.987,97

Autor

OSVALDO TOREZINCPF

ISOLINA DE LIMA TOREZINCPF

Reu

ESPOLIO DE FELICIA ALEM ALAM

ESPOLIO DE YOUSSIF ASSAD EL ALAM E DE SUA ESPOSA FELICIA ALEM ALAM, NA PESSOA DO INVENTARIANTE ANTONIO JOSE ALAM

Advogados

Autor:

FERNANDO GARCIA DOMINGOS· OAB SP 253633· CPF 221.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

OSVALDO ANTONIO SPATTICPF

ADILSON APARECIDO FERRARICPF

Advogados

Reu:

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 282972· CPF 215.***.***-61

Reu:

MARIO SERGIO COCCO· OAB SP 327404· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 210.000,00

Autor

OSVALDO ANTONIO SPATTICPF

ELVIRA SPATTICPF

Reu

JOSIANE CRISTINA SPATTI DE MORAESCPF

CARLOS EDUARDO SAVOY BUENO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RITA CHAVES DE BRITO· OAB SP 171019· CPF 110.***.***-50

Reu:

ALESSANDRO JACOMINI· OAB SP 128786· CPF 126.***.***-04

Outros

ALVARO FRANCISCO MARIGO· OAB SP 241364· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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