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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDENIR SILVA DE SOUZA

VALDENIR SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIR SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ ANTONIO VASCONCELOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

EDSON DIAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARILLYA GONDIM REIS· OAB PE 28399· CPF 057.***.***-66

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (09/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

LUIZ ANTONIO VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

EDSON DIAS PONTESCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARILLYA GONDIM REIS

Reu:

JANE RODRIGUES MAYNHONE· OAB RO 185· CPF 337.***.***-04

Reu:

LIA TORRES DIAS· OAB RO 2999· CPF 493.***.***-68

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2023)

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