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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 42825· CPF 083.***.***-64

Autor:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 63428· CPF 105.***.***-17

Autor:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 063428· CPF 105.***.***-17

Autor:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 042825· CPF 083.***.***-64

Autor:

ELAINE CRISTINA DE MELLO· OAB SC 056673· CPF 075.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 42825· CPF 083.***.***-64

Reu:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 63428· CPF 105.***.***-17

Reu:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 063428· CPF 105.***.***-17

Reu:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 042825· CPF 083.***.***-64

Reu:

ELAINE CRISTINA DE MELLO· OAB SC 056673· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/04/2026 A 06/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001945-11.2024.8.24.0079/SC RELATOR: Desembargador GERALDO CORREA BASTOS PRESIDENTE: Desembargador ALEXANDRE MORAIS DA ROSA PROCURADOR(A): PEDRO SERGIO STEIL APELANTE: VALMIR GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) A 6ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE,... (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 42825· CPF 083.***.***-64

Autor:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 63428· CPF 105.***.***-17

Autor:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 063428· CPF 105.***.***-17

Autor:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 042825· CPF 083.***.***-64

Autor:

ELAINE CRISTINA DE MELLO· OAB SC 056673· CPF 075.***.***-84

Reu:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 42825· CPF 083.***.***-64

Reu:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 63428· CPF 105.***.***-17

Reu:

GABRIELA XAVIER DA SILVA· OAB SC 063428· CPF 105.***.***-17

Reu:

JULIO CESAR OLTRAMARI· OAB SC 042825· CPF 083.***.***-64

Reu:

ELAINE CRISTINA DE MELLO· OAB SC 056673· CPF 075.***.***-84

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 175.000,00

Autor

SHIRLEY REGINALDO ALVESCPF

ESPOLIO DE DJANIRA GENOVEZ ALVESCPF

Reu

LUIZ FOGACA

ROSA FERNANDES FOGACACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN· OAB SP 390828· CPF 351.***.***-69

Reu:

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN· OAB SP 390828· CPF 351.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 20.054,39

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSCNPJ

Reu

CARLITO PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI· OAB SP 476370· CPF 335.***.***-43

Reu:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

LENILSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LENILSON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (24/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VICTOR DE MORAES GILCPF

Advogados

Reu:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR DE MORAES GILCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 16.124,60

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGUES FOGAçACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DOMINGUES FOGAçACPF

Advogados

Autor:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR

GILMAR DOS SANTOS MESSIASCPF

Advogados

Reu:

THIAGO DEVIDE· CPF 396.***.***-46

Reu:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 30.451,67

Autor

DARROS COMERCIO DE CEREAIS - EIRELICNPJ

Reu

CARLITO PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEIVID FERREIRA DA SILVA· OAB SP 466021· CPF 362.***.***-09

Reu:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SEGATOCPF

Reu

MARCIA REGINA GONCALVES

Advogados

Autor:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Autor:

ANA CAROLINA MORAES BARROS· OAB SP 336936· CPF 395.***.***-12

Reu:

JULIO APARECIDO FOGACA· OAB SP 140610· CPF 043.***.***-41

Reu:

ANA CAROLINA MORAES BARROS· OAB SP 336936· CPF 395.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000914-91.2023.8.26.0282 (processo principal 1000266-94.2023.8.26.0282) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Anderson Segato - Marcia Regina Goncalves - Vistos. Retro: Nos termos da certidão de fls. 105, apresente a parte exequente novo formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico, com conta bancária válida e... (25/05/2026)

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