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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOAO CARDOSOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO CUEVAS BONILHA· OAB MS 23901· CPF 088.***.***-79

Autor:

VERUSKA INSFRAN FALCÃO· OAB MS 7930· CPF 609.***.***-04

Autor:

BRAZILINO DOMINGOS RAMOS· OAB MS 480035

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRIELE LOPES DORNELESCPF

Reu

RDM FITNESS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CORREA FROTA· OAB RS 064049· CPF 949.***.***-49

Reu:

RAFAEL SILVEIRA DA COSTA· OAB RS 122141· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRIELE LOPES DORNELESCPF

RDM FITNESS EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO CORREA FROTA· OAB RS 064049· CPF 949.***.***-49

Autor:

RAFAEL SILVEIRA DA COSTA· OAB RS 122141· CPF 859.***.***-04

Autor:

LUIS FERNANDO TRILHA ARAUJO· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.008,80

Autor

RUAN FELIPE ROCHA DE ARAUJOCPF

Reu

RDM FITNESS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO TRILHA ARAUJO· OAB RS 124403· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DHOMINI FARIAS BERARDICPF

DHOMINI FARIAS BERARDI

Advogados

Autor:

LUCIANA WILLIG SANMARTIN· CPF 716.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA· CPF 917.***.***-72

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Reu:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

Reu:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Reu:

LUCIANA PERES SMITH· CPF 922.***.***-53

Reu:

EDUARDO LIMBERGER DO AMARAL· CPF 011.***.***-08

Reu:

RICARDO MILESI· CPF 007.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51041072920258217000/TJRS (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DHOMINI FARIAS BERARDI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2 (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRIELE LOPES DORNELESCPF

Reu

RDM FITNESS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO CORREA FROTA· OAB RS 064049· CPF 949.***.***-49

Reu:

LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES· OAB RS 125713· CPF 031.***.***-52

Reu:

RAFAEL SILVEIRA DA COSTA· OAB RS 122141· CPF 859.***.***-04

Reu:

LUIS FERNANDO TRILHA ARAUJO· OAB RS 124403· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRIELE LOPES DORNELESCPF

Reu

RDM FITNESS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO CORREA FROTA· OAB RS 064049· CPF 949.***.***-49

Reu:

RAFAEL SILVEIRA DA COSTA· OAB RS 122141· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDRIELE LOPES DORNELESCPF

RDM FITNESS EIRELICNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MÁRCIO CORREA FROTA· OAB RS 064049· CPF 949.***.***-49

Autor:

RAFAEL SILVEIRA DA COSTA· OAB RS 122141· CPF 859.***.***-04

Autor:

LUIS FERNANDO TRILHA ARAUJO· OAB RS 124403· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (04/04/2025)

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