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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.036,71

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BASILIO em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 52.531,84

Autor

ARMANDO JOSE BASILIOCPF

Reu

TOTH CONSULTORIA LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE BASILIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

TOTH CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710042-74.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: ARMANDO JOSE BASILIO EXECUTADO: TOTH CONSULTORIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Expeça-se alvará eletrônico em favor do credor do valor depositado nos autos de id. 256246856, acrescido de juros e correção, se houver, com transferência para a conta informada na petição de id. 259586553. Aguarde-se o julgamento final do agravo de instrumento nº 0738237-22.2025.8.07.0000. Taguatinga/DF... (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO JOSE BASILIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

TOTH CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 23.960,48

Autor

INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOLCNPJ

MILENA LAIS VIEIRACPF

Reu

RITA MARIA ALVES BASILIOCPF

ARMANDO JOSE BASILIO FILHOCPF

ARMANDO JOSE BASILIOCPF

Advogados

Autor:

MILENA LAIS VIEIRA· OAB DF 65151· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BASILIO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TATIANE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HELENO ZUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Outros

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2023. (13/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RENATA HENRIQUE DA SILVACPF

MEIRE RUTE DE OLIVEIRACPF

MARIA GOMES MARTINSCPF

Reu

FAZENDAS RIBEIRAO SACNPJ

Outros

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

FRANCISCO MIRANCLEIDE BASÍLIO CAVALCANTE· OAB CE 28191· CPF 229.***.***-53

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA· OAB CE 27120· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 32.091,24

Autor

JOAO BAHIA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO

Outros

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 32.091,24

Autor

JOAO BAHIA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONCEICAO CICERA FELIX DE SOUZACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 23/05/2023. (23/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Outros

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 45444· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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