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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO FREITAS DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA· OAB RJ 84003· CPF 036.***.***-27

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Conclusão (18/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 122.359,09

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (28/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 122.359,09

Autor

ARNALDO FREITAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05 (15/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO FREITAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

Reu:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (28/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO FREITAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

Reu:

LUCINEIDE DE BRITO CRUZ· OAB SE 007706· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GELSON SIQUEIRA LIMACPF

Reu

ARNALDO SILVA FREITASCPF

FRANCIELY BARRIOS MOURA

FRANCISCA ZILDA DIASCPF

REGINA CAMARGO MARTINS

IRENE FERREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEILA MARIA MENDES SILVA· OAB MS 11984· CPF 058.***.***-88

Autor:

THIAGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES· OAB MS 18929· CPF 023.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 31.349,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. SILVA FREITAS - CARVAO - MECNPJ

ARNALDO SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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