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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KINTO BRASIL SERVIÇOS DE MOBILIDADE LTDA

Reu

ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. ALVO AMBIENTAL

Advogados

Autor:

EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE· OAB RJ 101680· CPF 014.***.***-79

Autor:

SELEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA· OAB RJ 81439· CPF 792.***.***-68

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE· OAB RJ 101680· CPF 014.***.***-79

Reu:

SELEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA· OAB RJ 81439· CPF 792.***.***-68

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. Acórdão. ada sendo requerido pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se. (23/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KINTO BRASIL SERVIÇOS DE MOBILIDADE LTDA

Reu

ATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. ALVO AMBIENTAL

Advogados

Autor:

EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE· OAB RJ 101680· CPF 014.***.***-79

Autor:

SELEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA· OAB RJ 81439· CPF 792.***.***-68

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE· OAB RJ 101680· CPF 014.***.***-79

Reu:

SELEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA· OAB RJ 81439· CPF 792.***.***-68

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROVIA COMERCIAL LTDA

Reu

LUIZ AUGUSTO PINTO

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PRADO DE LIMA· OAB ES 36698· CPF 175.***.***-98

Autor:

JOADIR DTTMANN· OAB ES 8496· CPF 525.***.***-15

Autor:

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 11580· CPF 083.***.***-55

Reu:

MARIA EDUARDA PRADO DE LIMA· OAB ES 36698· CPF 175.***.***-98

Reu:

JOADIR DTTMANN· OAB ES 8496· CPF 525.***.***-15

Reu:

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 11580· CPF 083.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AGROVIA COMERCIAL LTDA REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO PINTO Advogado do(a) REQUERENTE: DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - ES11580 Advogados do(a) REQUERIDO: JOADIR DTTMANN - ES8496, MARIA EDUARDA PRADO DE LIMA - ES36698 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 26 de maio de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CO... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA NUNES PINTOCPF

LUIZ AUGUSTO PINTO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA· OAB RJ 24026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Autor sobre fls.333. (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LUIZ AUGUSTO PINTO

VANIA MARIA DO NASCIMENTO TARDELLICPF

Advogados

Autor:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Autor:

CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA· OAB RJ 153191· CPF 090.***.***-23

Autor:

ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR· OAB RJ 127448· CPF 072.***.***-39

Autor:

JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 058414· CPF 422.***.***-49

Autor:

ERIVALDO FERREIRA· OAB RJ 106894· CPF 851.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Reu:

CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA· OAB RJ 153191· CPF 090.***.***-23

Reu:

ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR· OAB RJ 127448· CPF 072.***.***-39

Reu:

JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 058414· CPF 422.***.***-49

Reu:

ERIVALDO FERREIRA· OAB RJ 106894· CPF 851.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LUIZ AUGUSTO PINTO

VANIA MARIA DO NASCIMENTO TARDELLICPF

Advogados

Autor:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Autor:

CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA· OAB RJ 153191· CPF 090.***.***-23

Autor:

ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR· OAB RJ 127448· CPF 072.***.***-39

Autor:

JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 058414· CPF 422.***.***-49

Autor:

ERIVALDO FERREIRA· OAB RJ 106894· CPF 851.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA DE FREITAS VALLE BARBOSA· OAB RJ 124910· CPF 080.***.***-55

Reu:

CLAUDIO RENATO SILVA BARBOSA· OAB RJ 153191· CPF 090.***.***-23

Reu:

ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR· OAB RJ 127448· CPF 072.***.***-39

Reu:

JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 058414· CPF 422.***.***-49

Reu:

ERIVALDO FERREIRA· OAB RJ 106894· CPF 851.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ AUGUSTO PINTO

Advogados

Reu:

EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR· OAB MG 100613· CPF 998.***.***-72

Reu:

FABIO JOSE FABRICIO TAVARES· OAB MG 95380· CPF 997.***.***-10

Reu:

FABIO JOSE FABRICIO TAVARES· OAB MG 095380· CPF 997.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 1007983-13.2020.4.01.3801/MG RÉU: LUIZ AUGUSTO PINTO ADVOGADO(A): EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613) ADVOGADO(A): FABIO JOSE FABRICIO TAVARES (OAB MG095380) DESPACHO/DECISÃO Cumpram-se as determinações ainda pendentes da sentença que declarou extinta a punibilidade de Luiz Augusto Pinto, em razão da prescrição da pretensão punitiva (evento 244, DOC1). Oportunamente, após a conclusão das providências, proceda-se ao arquivame... (14/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ AUGUSTO PINTO

Advogados

Reu:

JORGE ANTONIO PIRES· OAB MG 099307· CPF 209.***.***-25

Reu:

ANDRESSA PEREIRA MILANI FARIA· OAB RJ 126645· CPF 087.***.***-67

Reu:

EWERTON ZAQUIEU DA SILVA· OAB RJ 116212· CPF 071.***.***-22

Reu:

JORGE ANTONIO PIRES· OAB MG 99307· CPF 209.***.***-25

Reu:

JOSE LUIZ SAVINO FILO· OAB MG 25407

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ AUGUSTO PINTO

Advogados

Reu:

JORGE ANTONIO PIRES· OAB MG 099307· CPF 209.***.***-25

Reu:

ANDRESSA PEREIRA MILANI FARIA· OAB RJ 126645· CPF 087.***.***-67

Reu:

EWERTON ZAQUIEU DA SILVA· OAB RJ 116212· CPF 071.***.***-22

Reu:

JORGE ANTONIO PIRES· OAB MG 99307· CPF 209.***.***-25

Reu:

JOSE LUIZ SAVINO FILO· OAB MG 25407

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0003669-27.2009.4.01.3801/MG RÉU: LUIZ AUGUSTO PINTO ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO PIRES (OAB MG099307) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Juiz de Fora, 22/05/2025 (26/05/2025)

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